Os reformados portugueses que vivem em França para fazer a prova de vida anual, para efeitos da pensão, têm que se dirigir aos consulados ou às Embaixadas. Este processo torna-se dispendioso e complicado, para pessoas de idade avançada e mobilidade reduzida, quando o consulado ou Embaixada se encontra longe.

Contudo, os reformados franceses que vivem em Portugal podem realizar o dito acto na Junta de Freguesia da sua área de residência.

Emigrantes portugueses já fizeram várias diligências junto das autoridades portuguesas e francesas para que este procedimento possa ser alterado de modo a ajudar estes reformados, mas sem sucesso.

Este caso revela uma clara diferenciação de tratamento de cidadãos na União Europeia.

Face ao exposto, pergunto à Comissão:
1. Que informações tem acerca desta situação e de outras práticas ou soluções adoptadas para este fim noutros Estados da União Europeia?