Perguntas e propostas

Precariedade no Período Paragem Técnica Petrogal

17 Abril 2014

A Petrogal – Refinaria de Sines, Portugal – é uma empresa detida por capitais portugueses e estrangeiros. Em Março realizou o seu período regular de paragem técnica no qual são realizadas várias operações de manutenção. Neste período de 5 meses a empresa contrata várias empresas para realizarem este trabalho.

Proibição de pesca do tubarão de profundidade

17 Abril 2014

Está proibida a pesca do tubarão de profundidade (pata-lixa), espécie que em tempos foi capturada nos mares ao largo do arquipélago dos Açores.

Pergunto à Comissão Europeia:

- Quais os estudos que existem sobre os stocks desta espécie na zona do arquipélago dos Açores que sustentem esta proibição?
- Existe alguma excepção na UE à captura desta espécie?

Modernização da Linha do Vouga

17 Abril 2014

Visitei recentemente o apeadeiro da Aguieira onde pude constatar o preocupante estado de abandono e degradação da Linha Ferroviária do Vouga, colocando em causa a qualidade do serviço ferrovirário e a segurança dos passageiros e trabalhadores.

Danos ambientais empresa Sofibritas

17 Abril 2014

Têm sido denunciados publicamente vários danos ambientais causados pela pedreira da Empresa Sofibritas – empresa de asfaltos e britas – localizada na Redinha, concelho de Pombal. Esta fábrica está localizada sobre aquíferos públicos, provocando a existência de pó de pedra na água, existindo também a acumulação de detritos nas linhas de água próximas, que servem para abastecimento público.

Apoios à construção de novo quartel de bombeiros nos Açores

17 Abril 2014

O Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros do Faial já não corresponde às necessidades daquela corporação que desenvolve um importante e imprescindível serviço à comunidade, sobretudo, numa ilha. Existe um projecto para a construção de um novo quartel para os Bombeiros do Faial.

Pergunto à Comissão:

Suspeita cartelização do Transporte Marítimo de Mercadorias dos Açores

17 Abril 2014

Foi-nos relatado por várias entidades económicas que existe a possibilidade das empresas de transporte de mercadorias dos Açores (Boxlines, Transinsular, Mutualista Açoreana) concertarem preços e horários entre si, o que constituiria uma processo de cartelização que muito prejudicaria as exportações açorianas.

Pergunto à Comissão:

- Que informações tem sobre este assunto?

Apoios à renovação da vinha com a mesma casta

17 Abril 2014

Em visita à Cooperativa Vitivinícola do Pico foi-nos informado de que os produtores de vinha necessitam de apoios para renovar e substituir vinha ainda em produção da mesma casta, o que decorre das especificidades da vinha que se desenvolve nos Açores.

Linha ferroviária de Leixões

17 Abril 2014

A Linha de Leixões é uma ligação ferroviária entre as Estações de Contumil, na Linha do Minho, e Leixões, no concelho de Matosinhos, em Portugal.

Poluição Rio Tinto

17 Abril 2014

Na sequência de uma visita ao conselho de Gondomar e de um encontro com o Movimento em Defesa do Rio Tinto, foi-nos feito um ponto de situação sobre o estado do Rio que passa por três conselhos do distrito do Porto, considerado o pior rio do Norte, sendo quase um esgoto a céu aberto.

Mercado do Bolhão na cidade do Porto

17 Abril 2014

O mercado do Bolhão é, além de um Março emblemático da cidade do Porto e estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, é ainda hoje em dia o único mercado de produtos frescos na cidade e local de comércio tradicional. Apesar de haverem projectos de recuperação pagos com dinheiros públicos, a sua recuperação vem sendo constantemente adiada.