Perguntas e propostas

Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco

2 Março 2016

A Administração do Novo Banco, por imposição da DGComp e do BCE, pretende reduzir 150 milhões de euros em remunerações até ao final de 2016, o que atingirá cerca de 1000 trabalhadores. De acordo com a Comissão Central de Trabalhadores do banco, 500 destes trabalhadores serão alvo de um despedimento colectivo.

Regulamento sobre Limitações do Tempo de voo e iniciativas legislativas futuras

2 Março 2016

O Regulamento (UE) n.º 83/2014 da Comissão Europeia, de 29 de Janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, refere-se às Limitações do Tempo de Voo, preconizando um conjunto de medidas que exigiam um trabalho preparatório dos Estados-Membros, das respectivas Autoridades e dos operadore

Apoios da UE à aquisição de meios navais e aéreos para fiscalização da ZEE dos Açores

2 Março 2016

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou recentemente, por unanimidade, uma resolução sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva do arquipélago dos Açores.

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos (II )

2 Março 2016

Diversas organizações, grupos de cidadãos, sindicatos, continuam a alertar para a problemática da presença de amianto em edifícios públicos. Os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira iniciaram hoje uma greve para alertar para este problema e para a elevada prevalência de doenças oncológicas entre os trabalhadores da instituição.

Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis (III )

2 Março 2016

Em resposta à pergunta escrita E-002227-15, e na sequência da pergunta escrita E-005997/2013, ambas sobre “Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis”, a Comissão Europeia refere:

Sobre o documento de trabalho dos serviços da Comissão - Relatório relativo a Portugal 2016, de 26 de Fevereiro

1 Março 2016

O relatório em epígrafe reconhece os efeitos devastadores da implementação das receitas da Comissão, concretamente as plasmadas no programa da troika. São exemplos: a subida dos níveis de pobreza, o aumento das desigualdades, a descida dos salários, as dificuldades de acesso a serviços públicos, nomeadamente de saúde.

Lay-off na DAI em Coruche

23 Fevereiro 2016

A União dos Sindicatos de Santarém alertou que a fábrica da DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial S.A., em Coruche, vai entrar em lay-off já no início de Março, aplicando-se este regime à grande maioria dos 104 trabalhadores.

Cheias em Portugal - Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e Parque Verde do Mondego

23 Fevereiro 2016

As cheias que assolaram a região do Baixo Mondego, em Portugal, levaram pela segunda vez este ano o rio Mondego a transbordar as suas margens e a provocar avultados estragos na cidade de Coimbra.

Cheias em Portugal - apoios à região do Baixo Mondego

23 Fevereiro 2016

Em visita às áreas mais afectadas pelas cheias que assolaram o distrito de Coimbra, em Portugal, pude constatar o elevado grau de destruição e os elevados prejuízos daí resultantes, que exigem uma intervenção urgente.

Deterioração da situação na Palestina

23 Fevereiro 2016

A delegação do Parlamento Europeu em visita à Palestina expressou viva preocupação pela deterioração da situação no terreno, concluindo que as acções por estes dias em curso por parte de Israel de expansão dos colonatos, demolições, despejos e transferências forçadas de populações palestinas devem cessar imediatamente.