Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Cheias em Portugal - Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e Parque Verde do Mondego

As cheias que assolaram a região do Baixo Mondego, em Portugal, levaram pela segunda vez este ano o rio Mondego a transbordar as suas margens e a provocar avultados estragos na cidade de Coimbra.

O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, que este ano completará setecentos anos, encontra-se parcialmente submerso. Alvo de uma intervenção profunda de conservação e restauro, concluída em 2009, o Mosteiro carece agora de uma nova intervenção que repare os estragos causados pelas cheias e minimize os riscos de futuras inundações. Numa estimativa muito preliminar, estima-se que os estragos ascendam a mais de 500 mil euros.

No Parque Verde da cidade – obra financiada no âmbito do Programa Polis – as inundações causaram igualmente prejuízos muito elevados, particularmente nos estabelecimentos comerciais ali existentes.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

- Que programas e medidas da UE podem ser imediatamente mobilizados para apoiar as acções de drenagem dos terrenos, conservação, restauro e prevenção estrutural no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha?

- Que financiamentos da UE podem apoiar intervenções de carácter estrutural no Baixo Mondego susceptíveis de corrigir situações indutoras de risco e prevenir a ocorrência de catástrofes?

- Está esta região incluída na lista nacional de sítios com elevado potencial de risco de inundação?

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