Perguntas e propostas
Infecção pelo vírus Zika-ponto da situação e medidas a tomar
20 Janeiro 2016
Confirmam-se os primeiros casos de infecção pelo vírus Zika na Europa. Em Portugal, de acordo com as autoridades de saúde, foram confirmados laboratorialmente quatro casos de cidadãos portugueses que regressaram do Brasil.
Perigos do glifosato para a saúde humana e para o ambiente
20 Janeiro 2016
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) considerou pouco provável que o glifosato seja uma substância carcinogénica para humanos. Todavia, a Agência Internacional de Investigação do Cancro, da Organização Mundial de Saúde, considera o glifosato um provável carcinogénico.
Alguns estudos consideram o glifosato um disruptor endócrino.
Situação no Instituto Europeu de Patentes
20 Janeiro 2016
Fui recentemente contactado por funcionários portugueses do Instituto Europeu das Patentes (EPO) que, sob anonimato, por receio de represálias, denunciaram práticas graves de perseguição a trabalhadores, de intimidação, com instauração de processos disciplinares e sanções, que incidiram particularmente sobre representantes dos trabalhadores, em resultado da sua acção na defesa dos direitos laborai
Denúncias de repressão de manifestações no Sahara Ocidental e situação de saúde de um preso político em greve de fome
20 Janeiro 2016
As forças marroquinas reprimiram duas manifestações na cidade de Bojador.
Programas de erradicação, controlo e vigilância e das zoonoses
19 Janeiro 2016
Para 2016, a União Europeia resolveu cortar em cerca de 10% no orçamento dos programas de erradicação, controlo e vigilância visando a eliminação das principais doenças animais e das zoonoses.
Estudo de impacto dos neonicotinóides
19 Janeiro 2016
A Comissão Europeia decidiu 24 de maio de 2013 restringir a utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham clotianidina, imidacloprid e tiametoxam, inseticidas da família dos neonicotinóides. A decisão surge com base em evidências científicas a partir das quais se prova que estas substâncias são de fato prejudiciais às populações de abelhas.
Situação dos refugiados - abusos e criação de rotas legais e seguras
13 Janeiro 2016
Numa reunião recente com Organizações Não Governamentais e voluntários portugueses com intervenção na área do apoio aos refugiados, que desenvolveram actividade em campos de refugiados em vários países europeus, fui alertado para problemas existentes no terreno, em vários países, e em especial ao longo da chamada rota dos Balcãs, que se prendem com situações de abusos por parte das autoridades em
Situação dos refugiados - condições de acolhimento e atraso na recepção
13 Janeiro 2016
Numa reunião recente com Organizações Não Governamentais e voluntários portugueses com intervenção na área do apoio aos refugiados fui alertado para o atraso na chegada de refugiados a Portugal, ao abrigo do programa de relocalização decidido pela UE.
Concentração da actividade portuária em Portugal - venda de concessões à multinacional Yildirim
13 Janeiro 2016
A venda do Grupo Tertir (detido em cerca de um terço pelo Novo Banco e em cerca de dois terços pela Mota Engil) – responsável pela área de operação portuária e de logística do Grupo Mota Engil e detentor da maioria das concessões do Porto de Lisboa e de outros portos portugueses – à multinacional turca Yildirim, conhecida pelas práticas laborais deploráveis que promove em vários países do mundo, a
Concessão do estatuto de economia de mercado a países terceiros
13 Janeiro 2016
Tendo em conta as preocupações que têm vindo a ser manifestadas por várias empresas, associações empresariais e indústrias de vários sectores de actividade, em Portugal, relativamente aos efeitos da concessão do estatuto de economia de mercado pela UE a países terceiros, designadamente ao nível do cálculo da margem de dumping para determinar os direitos anti-dumping a serem aplicados sobre as impo
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