Perguntas e propostas

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.

Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.

Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.

Trabalho flexivel na análise anual do crescimento 2016

O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013.

Situação nos Empreendimentos turísticos Monte Belo

Os trabalhadores das unidades hoteleiras dos Empreendimentos Turísticos Monte Belo S.A. do Grupo

Limite de emissões de óxido de azoto dos motores a diesel

O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação.

Combate contra a exposição ao amianto

Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.

COP 21 e o mercado de carbono

Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.

COP 21, metas intermédias e transporte internacional

Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.

Técnicas de edição genética

As técnicas de edição genética ou de ADN permitem a modificação directa do material genético de células. Seccionam a cadeia de ADN em locais específicos para mudar, apagar ou introduzir novas sequências de bases nucleotidicas.