O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013. Como se sabe, tal deveu-se ao estabelecimento do banco de horas individual, enquadrado nas exigências do memorando de entendimento com a troika (UE e FMI).
No contexto do processo do Semestre Europeu 2016 recentemente lançado através dos documentos da Análise Anual do Crescimento, a Comissão Europeia continua a apostar na mesma estratégia que repete incessantemente - a de que devem ser asseguradas simultaneamente a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho. A prática diz-nos que a segurança nunca é aplicada, ao contrário da flexibilidade, que significa o aumento da exploração dos trabalhadores.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

- Como comenta os resultados do estudo mencionado?

- Considera que devem existir reconfigurações da organização do tempo de trabalho, no sentido de aumentar os períodos de trabalho diários e semanais?