Perguntas e propostas
Situação dos refugiados - abusos e criação de rotas legais e seguras
13 Janeiro 2016
Numa reunião recente com Organizações Não Governamentais e voluntários portugueses com intervenção na área do apoio aos refugiados, que desenvolveram actividade em campos de refugiados em vários países europeus, fui alertado para problemas existentes no terreno, em vários países, e em especial ao longo da chamada rota dos Balcãs, que se prendem com situações de abusos por parte das autoridades em
Situação dos refugiados - condições de acolhimento e atraso na recepção
13 Janeiro 2016
Numa reunião recente com Organizações Não Governamentais e voluntários portugueses com intervenção na área do apoio aos refugiados fui alertado para o atraso na chegada de refugiados a Portugal, ao abrigo do programa de relocalização decidido pela UE.
Concentração da actividade portuária em Portugal - venda de concessões à multinacional Yildirim
13 Janeiro 2016
A venda do Grupo Tertir (detido em cerca de um terço pelo Novo Banco e em cerca de dois terços pela Mota Engil) – responsável pela área de operação portuária e de logística do Grupo Mota Engil e detentor da maioria das concessões do Porto de Lisboa e de outros portos portugueses – à multinacional turca Yildirim, conhecida pelas práticas laborais deploráveis que promove em vários países do mundo, a
Concessão do estatuto de economia de mercado a países terceiros
13 Janeiro 2016
Tendo em conta as preocupações que têm vindo a ser manifestadas por várias empresas, associações empresariais e indústrias de vários sectores de actividade, em Portugal, relativamente aos efeitos da concessão do estatuto de economia de mercado pela UE a países terceiros, designadamente ao nível do cálculo da margem de dumping para determinar os direitos anti-dumping a serem aplicados sobre as impo
Alegada impossibilidade de manutenção do BANIF na esfera pública
8 Janeiro 2016
As autoridades portuguesas, em coordenação com a Comissão Europeia, decidiram a venda do negócio do BANIF ao Santander Totta, a resolução do BANIF e criação de um Veículo para assumir os activos tóxicos.
Crise no mercado de carne suína
4 Janeiro 2016
O mercado da carne de suíno da União deteriorou-se ao longo dos anos de 2014 e 2015. Nos últimos meses de 2015, a situação agravou-se com um excesso de oferta estrutural e uma procura insuficiente causada pela conjugação do embargo russo (cujo prolongamento por mais um ano foi já anunciado) com a diminuição do consumo resultante das políticas de austeridade.
Crise sanitária suína
4 Janeiro 2016
O sector da suinicultura enfrente neste momento uma crise grave que decorre de uma quebra da procura agregada provocada por vários factores. Entre estes emerge o embargo russo que é simultaneamente económico e sanitário. Com efeito, e por razões que permanecem ainda por explicar, a presença do vírus da peste suína africana foi assinalada na Lituânia, Letónia, Estónia e Polónia.
Combate contra a exposição ao amianto
4 Janeiro 2016
Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.
Medidas de controlo da Raiva
4 Janeiro 2016
A raiva é uma das zoonoses mais mortais. Todos os anos, a raiva mata em média cerca de 70.000 pessoas no mundo, a maioria das quais, crianças em países em desenvolvimento. Mais de 95% dos casos humanos de raiva são causados por mordidas de cães infectados. Na União Europeia, apenas 10 dos 28 Estados Membros encontram-se com estatuto indemne.
Patentes de plantas derivadas de cruzamentos tradicionais
4 Janeiro 2016
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamentos convencionais. Está pendente uma tomada de decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia.
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