Perguntas e propostas

Alegada impossibilidade de manutenção do BANIF na esfera pública

8 Janeiro 2016

As autoridades portuguesas, em coordenação com a Comissão Europeia, decidiram a venda do negócio do BANIF ao Santander Totta, a resolução do BANIF e criação de um Veículo para assumir os activos tóxicos.

Crise no mercado de carne suína

4 Janeiro 2016

O mercado da carne de suíno da União deteriorou-se ao longo dos anos de 2014 e 2015. Nos últimos meses de 2015, a situação agravou-se com um excesso de oferta estrutural e uma procura insuficiente causada pela conjugação do embargo russo (cujo prolongamento por mais um ano foi já anunciado) com a diminuição do consumo resultante das políticas de austeridade.

Crise sanitária suína

4 Janeiro 2016

O sector da suinicultura enfrente neste momento uma crise grave que decorre de uma quebra da procura agregada provocada por vários factores. Entre estes emerge o embargo russo que é simultaneamente económico e sanitário. Com efeito, e por razões que permanecem ainda por explicar, a presença do vírus da peste suína africana foi assinalada na Lituânia, Letónia, Estónia e Polónia.

Combate contra a exposição ao amianto

4 Janeiro 2016

Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.

Medidas de controlo da Raiva

4 Janeiro 2016

A raiva é uma das zoonoses mais mortais. Todos os anos, a raiva mata em média cerca de 70.000 pessoas no mundo, a maioria das quais, crianças em países em desenvolvimento. Mais de 95% dos casos humanos de raiva são causados por mordidas de cães infectados. Na União Europeia, apenas 10 dos 28 Estados Membros encontram-se com estatuto indemne.

Patentes de plantas derivadas de cruzamentos tradicionais

4 Janeiro 2016

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamentos convencionais. Está pendente uma tomada de decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia.

Divulgação pública dos relatórios país por país

4 Janeiro 2016

A Comissão Europeia lançou em Julho de 2015 um plano de acção para realizar uma reforma fundamental da tributação das empresas na EU.

Nulidade do acordo comercial entre a UE e Marrocos

4 Janeiro 2016

O Tribunal Europeu de Justiça declarou nulo o acordo comercial sobre os produtores agrícolas assinados em 2012 entre o reino de Marrocos e a União Europeia. A justiça europeia deu assim razão à Frente Polisário que representa o povo do Sahara Ocidental e que denunciou o acordo.

Proposta da CE sobre Guarda Costeira e de Fronteiras da UE

16 Dezembro 2015

No dia 15 de Dezembro, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras da UE (COM (2015)673).

Importação de autocarros usados altamente poluentes

15 Dezembro 2015

Em Portugal foram importados nos últimos três anos 984 autocarros usados, um número significativamente superior ao de autocarros novos. Multinacionais como a Arriva desempenham um papel de relevo neste processo.