Perguntas e propostas

Pedido de consulta dos documentos do grupo código de conduta

A comissão parlamentar especial das decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares criada a 12 de Fevereiro de 2015 solicitou à Comissão Europeia um conjunto de documento para consulta.

Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia

Está neste momento em curso uma Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativa à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia.

Violação dos direitos dos trabalhadores no El Corte Inglês,Portugal

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) denunciou que a cadeia El Corte Inglês, em Portugal, tem imposto aos trabalhadores "alterações constantes de horários e folgas, muitas vezes comunicadas de véspera" e tem desrespeitado o intervalo obrigatório de onze horas de descanso entre jornadas de trabalho.

COP 21 e o mercado de carbono

Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.

COP 21, metas intermédias e transporte internacional

Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.

Condições de acolhimento e de trânsito dos refugiados na UE

A situação dos refugiados que se têm deslocado para a Europa ao longo dos últimos meses comporta questões da maior relevância do ponto de vista humanitário. Foi com grande preocupação que constatei pessoalmente, esta semana, as condições em que estas pessoas são forçadas a deslocar-se e a situação vivida nos campos de refugiados, particularmente os situados na UE.

Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados

Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam

Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados

Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam

Continuação do financiamento da UE a empresas militares israelitas

No passado mês de Outubro a violência do exército israelita contra palestinianos intensificou-se. No passado mês 73 palestinianos foram assassinados e 2.240 palestinianos ficaram feridos durante protestos na Cisjordânia, Jerusalém Este e Gaza.. Sabe-se que, destes, cerca de 2000 foram feridos por balas disparadas pelo exército israelita.

Pressão e assédio sobre trabalhadores da FNAC

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) tem vindo a denunciar que a empresa FNAC tem violado os horários de trabalho dos trabalhadores e exercido pressões para que os trabalhadores aceitem piores condições de trabalho.