Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam (ostentando iniludíveis marcas físicas) vítimas de brutais agressões e de práticas de extorsão por parte da polícia búlgara.

Os relatos – recolhidos no campo de Dimitrovgrad, na fronteira Sérvia com a Bulgária – provêm de pessoas que atravessaram a Bulgária por via terrestre e denunciam a utilização de cães, de material de visão nocturna e de disparos com armas de fogo, para além de detenções e prisões em condições infra-humanas, durante vários dias.

Estas denúncias de reiteradas grotescas violações dos direitos humanos, cometidas sobre pessoas indefesas (incluindo menores) que fogem da guerra e do caos nos seus países, exigem um esclarecimento urgente e uma tomada de posição.

Pergunto ao Conselho:
1. De que informações dispõe acerca destes acontecimentos e que diligências efectuou ou pensa efectuar em face destas denúncias?
2. Está em condições de garantir que material fornecido ou financiado pela UE não está a ser utilizado nestas acções de brutal violência exercida sobre os refugiados?