O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação. Ou seja, um veículo dentro das actuais normas de 80 mg por km pode emitir na realidade 400 mg por Km. O óxido de azoto está associado à asma, malformações neonatais bem como à morte prematura de 500 mil pessoas por ano.

Em vez de obrigar o sector automóvel a cumprir com as normas de saúde pública, a Comissão Europeia tomou medidas recentes que na prática promovem a continuação do incumprimento. Permitem mais que duplicar (2.1) o valor mínimo das 80 mg por Km até 2017 para modelos novos e até 2019 para veículos novos. Numa segunda fase permitem ainda emissões superiores a 50% à norma até 2020 para modelos novos e até 2021 para veículos novos.

Pergunto à Comissão Europeia onde pesou a saúde pública nesta decisão e em que estudos se baseou para permitir prolongar até 2021 níveis de emissão muito acima do recomendado pela comunidade científica.