Em Outubro de 2014, os dirigentes da União Europeia concordaram em reduzir suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em 2030. Esta meta será implementada através de legislação específica sobre as emissões abrangidas pelo Emissions Trading Scheme (ETS), numa proporção de 43% e também sobre as emissões dos sectores não abrangidos pelo regime ETS, numa proporção de 30%.

Sucede que o regime ETS ainda não demonstrou o seu sucesso. Sendo certo que a crise constitui um dos factores que explicam parte do seu disfuncionamento, os especialistas apontam para inúmeras falhas que colocam claramente em causa a validade deste sistema e necessidade de serem encontrados mecanismos alternativos.

No quadro da realização da COP 21, marcada para o final do mês, pergunto à comissão europeia que avaliação faz do regime ETS e do seu contributo para a concretização das metas de Quioto e quais as propostas concretas para a sua eventual reformulação ou substituição.