Para 2016, a União Europeia resolveu cortar em cerca de 10% no orçamento dos programas de erradicação, controlo e vigilância visando a eliminação das principais doenças animais e das zoonoses.

Apesar de apresentar com seu objectivo a defesa da saúde humana e animal, a verdade é que esta diminuição do orçamento surge em sentido oposto face à necessidade de dar combate à emergência de doenças até aqui controladas mas que encontram no actual quadro de mudança climática, e de globalização da circulação de pessoas e mercadorias, condições propícias ao seu desenvolvimento.

Exemplos não faltam, como sejam os alertas da ONU e do OIE (Office Internacional des Épizooties) relativos à Peste Suína Africana, à Peste Suína Clássica, à Gripe Aviária ou à Febre do Vale do Rift (FVR).

Pergunto à Comissão Europeia se está em condições de reforçar esta rúbrica orçamental e qual poderá ser a amplitude desta margem.