Perguntas e propostas

Aplicação de uma "No-Fly-List" a cidadãos da UE - impedimento de embarque e viagem

Um cidadão belga, funcionário das instituições da UE, foi este fim-de-semana impedido de embarcar e viajar a bordo de um voo da companhia Air France, com partida de Paris (CDG) e destino a Montreal-Ottawa, onde se deslocava em missão de trabalho, o mesmo sucedendo no dia seguinte, num voo da Air Canada, com o mesmo destino.

Condições de aplicação do Acordo UE-Turquia e apoio aos refugiados

Centenas de pessoas chegaram às ilhas gregas já depois da UE considerar que entrou em vigor o acordo assinado com a Turquia para expulsão de migrantes e refugiados para aquele país. Quatro pessoas morreram na travessia do Mar Egeu, incluindo duas crianças.

Conselho-Condições de aplicação do Acordo UE-Turquia e apoio aos refugiados

Centenas de pessoas chegaram às ilhas gregas já depois da UE considerar que entrou em vigor o acordo assinado com a Turquia para expulsão de migrantes e refugiados para aquele país. Quatro pessoas morreram na travessia do Mar Egeu, incluindo duas crianças.

Pedido de informação e documentação

Como é do conhecimento público o sistema financeiro português encontra-se numa situação instável. Depois dos processos relativos ao BCP, BPN e BES/GES, o caso BANIF vem agora demonstrar a fragilidade do sistema financeiro português e justificar fundadas interrogações sobre o sistema de supervisão bancária.

Greve de fome de activistas saharauis presos pelo regime de Marrocos

No passado dia 1 de Março, um grupo de activistas saharauis, prisioneiros da Prisão marroquina de Salé-Rabat, iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado.

Luta contra a tuberculose bovina

No próximo dia 23 de Março realiza-se, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, as jornadas mundiais de luta contra a tuberculose. A tuberculose, apesar dos esforços e dos progressos realizados, está longe de estar erradicada. Em 2014, 9,4 milhões de pessoas morreram no mundo de tuberculose, cerca de 70 mil dentro da União Europeia.

Venda do Efisa pelo Estado Português

O Estado Português injetou 90 milhões de euros no banco Efisa. Este montante corresponde a cinco aumentos de capital realizados pela Parparticipadas, sociedade estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008.

Comunicação sobre a execução da Agenda Europeia da Migração

Senhor Vice-Presidente, as declarações do Presidente do Conselho na semana passada na Grécia, as conclusões da cimeira de ontem e as suas próprias declarações aqui hoje sobre a Agenda Europeia para a Migração, são bem reveladoras do carácter desumano e criminoso das políticas da União Europeia neste domínio.

O uso de ácido peroxiacético para descontaminar carcaças de aves

Em 15 de Dezembro de 2015, Comité Permanente DG SANTE discutiu a estratégia da Comissão Europeia para controlar o Campylobacter spp. na cadeia alimentar e reduzir a contaminação microbiológica superficial em carcaças e peças de aves através do uso de uma solução de ácido peroxiacético.

Proposta de regulamento sobre titularização de dívida

Em 19 de Junho de 2015, o Conselho definiu a sua posição de negociação sobre as medidas estruturais destinadas a melhor estruturar o sector financeiro europeu.