Perguntas e propostas

Greve de fome de activistas saharauis presos pelo regime de Marrocos

10 Março 2016

No passado dia 1 de Março, um grupo de activistas saharauis, prisioneiros da Prisão marroquina de Salé-Rabat, iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado.

Luta contra a tuberculose bovina

10 Março 2016

No próximo dia 23 de Março realiza-se, sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, as jornadas mundiais de luta contra a tuberculose. A tuberculose, apesar dos esforços e dos progressos realizados, está longe de estar erradicada. Em 2014, 9,4 milhões de pessoas morreram no mundo de tuberculose, cerca de 70 mil dentro da União Europeia.

Venda do Efisa pelo Estado Português

9 Março 2016

O Estado Português injetou 90 milhões de euros no banco Efisa. Este montante corresponde a cinco aumentos de capital realizados pela Parparticipadas, sociedade estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008.

Comunicação sobre a execução da Agenda Europeia da Migração

9 Março 2016

Senhor Vice-Presidente, as declarações do Presidente do Conselho na semana passada na Grécia, as conclusões da cimeira de ontem e as suas próprias declarações aqui hoje sobre a Agenda Europeia para a Migração, são bem reveladoras do carácter desumano e criminoso das políticas da União Europeia neste domínio.

O uso de ácido peroxiacético para descontaminar carcaças de aves

3 Março 2016

Em 15 de Dezembro de 2015, Comité Permanente DG SANTE discutiu a estratégia da Comissão Europeia para controlar o Campylobacter spp. na cadeia alimentar e reduzir a contaminação microbiológica superficial em carcaças e peças de aves através do uso de uma solução de ácido peroxiacético.

Proposta de regulamento sobre titularização de dívida

3 Março 2016

Em 19 de Junho de 2015, o Conselho definiu a sua posição de negociação sobre as medidas estruturais destinadas a melhor estruturar o sector financeiro europeu.

Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco

2 Março 2016

A Administração do Novo Banco, por imposição da DGComp e do BCE, pretende reduzir 150 milhões de euros em remunerações até ao final de 2016, o que atingirá cerca de 1000 trabalhadores. De acordo com a Comissão Central de Trabalhadores do banco, 500 destes trabalhadores serão alvo de um despedimento colectivo.

Regulamento sobre Limitações do Tempo de voo e iniciativas legislativas futuras

2 Março 2016

O Regulamento (UE) n.º 83/2014 da Comissão Europeia, de 29 de Janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, refere-se às Limitações do Tempo de Voo, preconizando um conjunto de medidas que exigiam um trabalho preparatório dos Estados-Membros, das respectivas Autoridades e dos operadore

Apoios da UE à aquisição de meios navais e aéreos para fiscalização da ZEE dos Açores

2 Março 2016

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou recentemente, por unanimidade, uma resolução sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva do arquipélago dos Açores.

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos (II )

2 Março 2016

Diversas organizações, grupos de cidadãos, sindicatos, continuam a alertar para a problemática da presença de amianto em edifícios públicos. Os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira iniciaram hoje uma greve para alertar para este problema e para a elevada prevalência de doenças oncológicas entre os trabalhadores da instituição.