Perguntas e propostas
Directiva Handling, despedimento colectivo na Portway e falso "self-handling"na Ryanair
11 Abril 2016
A aplicação da Directiva relativa à assistência em escala tem gerado uma enorme instabilidade e precariedade, com gravosas consequências nos planos dos direitos, salários e condições de trabalho e na segurança.
Em Portugal, a Portway anunciou um despedimento colectivo de centenas de trabalhadores, após ruptura com a Ryanair.
Procedimento de consulta pública sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China -críticas do sector do calçado
11 Abril 2016
Os industriais portugueses do sector do calçado, reunidos na APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), alertaram recentemente para a existência de graves enviesamentos no procedimento de consulta pública em curso sobre a concessão do estatuto de economia de mercado à China.
Regulamento 261/2004-consequências dos acordãos do TJUE
11 Abril 2016
Solicito à Comissão Europeia informação sobre a avaliação das consequências dos acórdãos do Tribunal de Justiça da UE relativamente à aplicação do Regulamento 261/2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Sobre o assassinato de palestinos pelas forças militares israelitas
8 Abril 2016
No passado 24 de Março, a morte de dois jovens palestinos exército israelita em Hebron, assumiu alguma expressão mediática, pelo facto de um dos jovens ter sido ostensivamente executado por um soldado israelita, quando jazia, ferido e indefeso, no chão.
Escândalo "Panamá Papers"
7 Abril 2016
Na sequência de novas revelações no contexto do último escândalo "Panamá Papers" que continuam a expor os negócios offshore destinados a promover a fuga e a evasão fiscal por parte das grandes empresas e das grandes fortunas, impõe a tomada de decisões enérgicas e consequentes.
Venda do Activobank pelo BCP
6 Abril 2016
De acordo com informações vindas a público a Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia (DGCom) exigiu ao BCP a venda do Activobank com contrapartida pela ajuda estatal que esta instituição bancária portuguesa recebeu no passado. Entre estas contrapartidas contava-se nomeadamente a redução das operações internacionais.
Expulsão da missão MINIURSO
6 Abril 2016
O pessoal das Nações Unidas presente no Sahara Ocidental através da missão MINURSO recebeu ordem de expulsão no passado dia 20 de Março por parte das autoridades de Marrocos que ocupa o território ilegalmente desde 1975.
Critérios do fundo europeu de desenvolvimento
6 Abril 2016
Estão actualmente em vigor diversos programas de cooperação entre a UE e os países ACP, designadamente ao nível do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Fundo Fiduciário de Infraestruturas UE-África.
CETA e o mecanismo de resolução de litígios
6 Abril 2016
Apesar de aprovado há muito pelas instituições da União Europeia, o CETA, acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá, actualmente em fase de ratificação nacional, está a levantar inúmeras críticas, designadamente em relação ao mecanismo de resolução de litígios.
Relatório gorduras Trans
6 Abril 2016
As "gorduras trans" ou "ácidos gordos trans" são um tipo de ácidos gordos insaturados amplamente utilizado na indústria de alimentos desde os anos 1950.
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