Perguntas e propostas
Sobre a repulsão e ataques a embarcações de refugiados no mar Egeu
31 Março 2016
No mesmo dia em que o Conselho Europeu anunciava a formalização de um acordo com a Turquia para o controlo do fluxo migratório e a expulsão de refugiados e migrantes para aquele país, várias notícias davam conta de uma criminosa acção da guarda costeira turca sobre uma embarcação que procurava realizar a travessia do mar Egeu, onde se evidencia o uso de força desproporcionada, com agressões aos oc
Sobre a aplicação de fundos comunitários para formação profissional
31 Março 2016
A 30 de Julho de 2014, foi assinado o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, Portugal2020, onde estariam alocados 25 mil milhões de euros distribuídos por 16 programas operacionais.
Acesso aberto a publicações científicas
31 Março 2016
A produção científica na Europa está substancialmente alavancada no financiamento por fundos públicos.
Medidas de protecção especial das regiões ultraperiféricas no âmbito do TTIP
31 Março 2016
As negociações do TTIP, não obstante os seus atrasos e recuos, prosseguem, envoltos em enorme secretismo. Temos afirmado os mais que óbvios impactos gravosos, que resultarão não apenas para os Estados-Membros, como em particular para as regiões mais desfavorecidas, em particular as ultraperiféricas.
Sobre o processo de Paz na Colômbia
31 Março 2016
Decorrem em Havana conversações de paz entre as FARC-EP e o Governo Colombiano, processo que não foi possível concretizar na data prevista de 23 de Março.
As partes procuram resolver um conflito que se arrasta há dezenas de anos, concretizando uma reivindicação antiga do povo colombiano: atingir uma paz duradoura, justa e que contribua para o desenvolvimento social do país.
Aplicação de uma "No-Fly-List" a cidadãos da UE - impedimento de embarque e viagem
23 Março 2016
Um cidadão belga, funcionário das instituições da UE, foi este fim-de-semana impedido de embarcar e viajar a bordo de um voo da companhia Air France, com partida de Paris (CDG) e destino a Montreal-Ottawa, onde se deslocava em missão de trabalho, o mesmo sucedendo no dia seguinte, num voo da Air Canada, com o mesmo destino.
Aplicação de uma "No-Fly-List" a cidadãos da UE - impedimento de embarque e viagem
23 Março 2016
Um cidadão belga, funcionário das instituições da UE, foi este fim-de-semana impedido de embarcar e viajar a bordo de um voo da companhia Air France, com partida de Paris (CDG) e destino a Montreal-Ottawa, onde se deslocava em missão de trabalho, o mesmo sucedendo no dia seguinte, num voo da Air Canada, com o mesmo destino.
Condições de aplicação do Acordo UE-Turquia e apoio aos refugiados
23 Março 2016
Centenas de pessoas chegaram às ilhas gregas já depois da UE considerar que entrou em vigor o acordo assinado com a Turquia para expulsão de migrantes e refugiados para aquele país. Quatro pessoas morreram na travessia do Mar Egeu, incluindo duas crianças.
Conselho-Condições de aplicação do Acordo UE-Turquia e apoio aos refugiados
23 Março 2016
Centenas de pessoas chegaram às ilhas gregas já depois da UE considerar que entrou em vigor o acordo assinado com a Turquia para expulsão de migrantes e refugiados para aquele país. Quatro pessoas morreram na travessia do Mar Egeu, incluindo duas crianças.
Pedido de informação e documentação
21 Março 2016
Como é do conhecimento público o sistema financeiro português encontra-se numa situação instável. Depois dos processos relativos ao BCP, BPN e BES/GES, o caso BANIF vem agora demonstrar a fragilidade do sistema financeiro português e justificar fundadas interrogações sobre o sistema de supervisão bancária.
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