Perguntas e propostas

Apoios da UE a investimentos no Porto da Figueira da Foz

O Porto da Figueira da Foz insere-se no corredor atlântico da Rede Transatlântica Europeia. Com um hinterland com 2,6 milhões de habitantes, movimenta cerca de 2 milhões de toneladas/ano de carga e tem vindo a crescer de forma sustentada, tendo a fileira do papel um papel muito significativo no conjunto da carga movimentada.

Impacto na indústria conserveira europeia da desregulação e liberalização do comércio e o Sistema público de certificação dos produtos da pesca enlatados (II)

Numa visita recente a unidades de indústria conserveira, em Portugal, fui novamente alertado para dois problemas que persistem, relacionados com a UE, e cujas consequências se fazem sentir negativamente no sector:

- A abertura do mercado europeu aos produtos da pesca enlatados oriundos da Ásia e Oceânia, com isenção de direitos, que gerou uma situação de concorrência desleal de produtos com origem em países como as Filipinas ou a Papua Nova Guiné, entre outros, com os produtos europeus;

Sobre o aumento de mortes de refugiados na atravessia do Mediterrâneo

O ACNUR denunciou recentemente o aumento do número de refugiados mortos na travessia do Mediterrâneo este ano, em comparação com período homólogo de 2015.
Nos primeiros cinco meses deste ano, verifica-se a morte por afogamento de pelo menos 2510 refugiados, 880 só a semana passada, entre homens, mulheres e crianças.
Notícias de hoje reportam o resgate de 340 refugiados ao largo Creta, oriundos de uma embarcação que naufragou, transportando supostamente mais de 700, e a recolha de 117 corpos na região de Zuwara, Libia.

Sobre o actual Governo ilegítimo do Brasil

A 11 de Maio, assistimos a um autêntico Golpe de Estado no Brasil. O Senado brasileiro tomou a decisão de suspender o mandato presidencial de Dilma Rousseff e a sua substituição pelo vice-presidente, um personagem, esse sim formalmente acusado e reconhecidamente atolado em escândalos de corrupção, profundamente contestado pelo povo brasileiro e comprometido o processo de golpe.

Sobre a situaãço na Venezuela

Na semana passada, no quadro da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), por iniciativa do Presidente da Venezuela Nicolas Maduro, estabeleceu-se uma equipa de negociações liderada pelo anterior Presidente Dominicano, Leonel Férnandez, e que conta também com o ex-Presidente do Panamá Martin Torrijos e o ex-primeiro ministro espanhol José Zapatero, com vista ao diálogo político e económico, envolvendo não só o Governo como a oposição Venezuelana. Um estímulo ao diálogo valorizado pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

Sobre o aumento da repressão política na Colômbia e o caso de Klaus Zapata

No passado dia 1 de Maio no final da manifestação que assinalava a comemoração do Dia do Trabalhador, em Medelin, 4 estudantes dirigentes da Asociación Colombiana de Estudiantes Universitarios (ACEU), foram detidos arbitrariamente em condições por esclarecer, estando neste momento a aguardar julgamento em liberdade com termo de identidade e residência, sob a acusação de terrorismo. Neste processo os quatro estudantes não conhecem de forma alguma o objecto da acusação.

Sobre as violações de direitos humanos na Ucrânia e a inexistência de progressos relativamente ao Massacre de Odessa

A 2 de Maio assinalaram-se dois anos sobre o criminoso massacre de Odessa, ocorrido na Ucrânia, crime hediondo com dezenas de vítimas civis (cerca de 40, incluindo idosos e mulheres) caracterizado por traços de barbárie, consubstanciados no ataque selvático dirigido a comunistas, a antifascistas e às organizações populares. Passados dois anos sobre este massacre são poucos ou nenhuns os desenvolvimentos relativos à sua investigação e à punição dos responsáveis.

Gripe aviária

A situação sanitária europeia em termos de gripe aviária está hoje novamente na ordem do dia. Em França foram já notificados 67 focos do vírus Influenza A dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 com alto nível de contágio.

Os Estados Unidos tiveram recentemente o seu pior surto de gripe aviária dos últimos 30 anos. A doença apareceu no início do ano de 2015 e já se alastrou por 12 estados. O caso mais grave situa-se no estado de Iowa, onde de acordo forma já abatidos cerca de milhões de aves foram abatidas.

Declarações de Peter Praet em Portugal

Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, esteve recentemente em Portugal onde se desdobrou em declarações à Comunicação Social. Nestas declarações, Peter Praet faz uma avaliação política das medidas tomadas recentemente pelo Governo Português, deixando inclusivamente algumas ameaças veladas que importa clarificar.

Projecto europeu LAW-TRAIN

O projecto europeu LAW-TRAIN, a funcionar desde 2015 e financiado pela União Europeia, ao abrigo do Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos.