Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Financiamento da reposição da linha férrea do Ramal da Lousã

Seis anos passados sobre o desmantelamento do Ramal da Lousã prossegue a luta abnegada da população da região pela reposição do serviço ferroviário neste ramal, que era utilizado por mais de um milhão de passageiros por ano, dos concelho de Góis, Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra, nas suas deslocações para o trabalho e acesso a serviços públicos, nomeadamente de educação e saúde.
Conforme se afirma numa petição recente, “utentes e todos os habitantes destes concelhos estão a ser muito prejudicados pelo facto de os comboios terem deixado de circular. Os serviços rodoviários não são alternativa, nem em termos ambientais, nem de conforto de passageiros, funcionando apenas como precário remedeio”.
Esta justa luta enquadra-se numa opção de promoção da ferrovia e da mobilidade sustentável que tem vindo a ser preconizada ao nível da UE. Para além e ser essencial ao desenvolvimento integrado e sustentável de toda a região.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas da UE podem ser utilizados para mobilizar meios financeiros para reconstruir o Ramal da Lousã?
2. Quais as condições de mobilização destes instrumentos, nomeadamente no que se refere aos montantes disponíveis, prazos previstos e co-financiamento nacional associado?

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