Perguntas e propostas
Relatório do tribunal de contas europeu 10_- 2016
10 Maio 2016
O Tribunal de Contas Europeu acaba de publicar o relatório especial “Necessidade de mais melhorias para assegurar uma aplicação eficaz do procedimento relativo aos défices excessivos” (nº 10/2016).
Referendo sobre acordo de livre comércio com a Ucrânia
10 Maio 2016
Quase dois terços dos holandeses que participaram no referendo popular sobre o acordo de associação UE-Ucrânia votaram contra. Importa lembrar que este acordo vem na sequência de um golpe de estado ilegal, apoiado e financiado pela União Europeia, e que deu origem a criação de um governo de carácter fascizante, cuja actuação revela uma matriz antidemocrática e antissocial.
Sobre a situação dos refugiados retidos nas fronteiras e nos campos de detenção
29 Abril 2016
A política de encerramento de fronteiras, traduz-se em 50000 refugiados e migrantes dispersos no território continental grego, e mais de 10000 concentrados na fronteira de Idomemi em condições inimagináveis e degradantes da condição humana, bastante distantes dos valores humanos que a UE diz defender. Há registo de confrontos, e de pelo menos uma vítima mortal às mãos das forças policiais.
Sobre a greve de fome de activistas Saharauis
29 Abril 2016
Na sequência dos acontecimentos de final de Janeiro de 2016 na Universidade Cadi Ayyad, em Marrocos, um grupo de estudantes universitários Saharauis, presos preventivamente em Marrakech, mantêm a sua greve de fome como protesto pelas condições e circunstâncias da sua detenção. Foram sujeitos a tortura e práticas degradantes para a dignidade humana às mãos de oficiais e da polícia judicial.
Sobre a morte de activistas na Colômbia às mãos do paramilitarismo
29 Abril 2016
Entre 2011 e 2015, foram assassinados 534 activistas politicos na Colômbia às mãos das forças paramilitares que naquele país se têm desenvolvido, quer por via de uma cultura de estado, como por via de relações a forças policiais corruptas e ligadas ao narcotráfico. São conhecidos 14 grupos paramilitares em 149 municípios.
Sobre a situação de precariedade dos trabalhadores de call centers
29 Abril 2016
Empresas como a MEO-PT, NOS ou VODAFONE, subcontratam empresas de trabalho temporário como a RANDSTAD, a MANPOWER ou a RH+, para a prestação de serviços de assistência ao cliente através de call centers. A realidade demonstra que o recurso a contractos de trabalhado temporário é um expediente para a ocupação de postos de trabalho permanentes, em condições de enorme precariedade. Em Portugal 95% dos trabalhadores destes call centers têm vínculos precários, com contractos à semana, ao dia e à hora.
Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)
29 Abril 2016
Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.
Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.
Naufrágio no Mediterrâneo e situação dos migrantes expulsos para a Turquia
21 Abril 2016
De acordo com vários órgãos de comunicação social, mais de 400 migrantes terão perdido a vida num naufrágio este domingo nas águas do Mediterrâneo, quando tentavam a travessia para a Europa.
Auxílio ao Equador na sequência do recente sismo
20 Abril 2016
No passado 16 de Abril, o Equador foi vítima de um terrível sismo que até ao dia de hoje já tinha provocado a morte a mais de 400 pessoas e elevados danos materiais.
Redução do IVA dos instrumentos musicais
11 Abril 2016
Em Portugal, cidadãos e organizações profissionais e sindicais, com destaque para o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos (STE), têm vindo a defender uma redução do IVA dos instrumentos musicais para a taxa mínima deste imposto.
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