Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Acesso aberto a publicações científicas

A produção científica na Europa está substancialmente alavancada no financiamento por fundos públicos. O processo de produção científica não dispensa a consulta, uso e referência de publicações científicas, a maioria coligidas em bases de dados privadas, acessíveis por muito onerosas subscrições, para aceder a resultados científicos que resultam, na larga maioria, de financiamento por fundos públicos.
Na sua comunicação de 2012 (europa.eu/rapid/press-release_IP-12-790_pt.htm) a Comissão apresentava medidas para aumentar o acesso aberto a dados e resultados científicos, nomeadamente o acesso a empresas. Na sua comunicação de 2013 (europa.eu/rapid/press-release_IP-13-786_pt.htm) refere que mais de 50% dos artigos publicados desde 2011 estão disponíveis gratuitamente.
É sabido que a publicação de artigos científicos está influenciado pelo chamado “factor de impacto”, um ranking das plataformas de publicação de artigos científicos, que por sua vez influência o acesso, nomeadamente ao financiamento a projectos de I&D. Muitas destas plataformas não são europeias, e sabe-se que o factor de impacto, é utilizado como indicador da relevância e actualidade do conteúdo das publicações coligidas.

Assim pergunto:

Que medidas estão a ser tomadas para garantir, de facto, o acesso aberto à publicação científica, nomeadamente à totalidade do conhecimento produzido com financiamento público?

Que evolução houve desde aquelas comunicações, no acesso aberto ao conhecimento científico financiado por fundos públicos?

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