Estão actualmente em vigor diversos programas de cooperação entre a UE e os países ACP, designadamente ao nível do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Fundo Fiduciário de Infraestruturas UE-África. Sucede que temos recebido diversas queixas de agentes económicos sobre os critérios de financiamento, alegadamente orientados para favorecer as grandes empresas e designadamente aquelas que já estão instaladas no terreno.

Desta forma, um dos critérios visados obriga a que o capital social e o volume de negócios sejam pelo menos iguais ao da dimensão do projecto para além de referências de trabalhos pelo menos daquela dimensão, realizados no passado. Estes critérios, na prática, implicam que só empresas de grande dimensão ou que já tenham aí realizado projectos podem concorrer, excluindo as Pequenas e Médias Empresas.

Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz desta situação e que medidas pensa implementar para aumentar o acesso às PMEs ao financiamento destes projectos de cooperação.