Diversas organizações, grupos de cidadãos, sindicatos, continuam a alertar para a problemática da presença de amianto em edifícios públicos. Os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira iniciaram hoje uma greve para alertar para este problema e para a elevada prevalência de doenças oncológicas entre os trabalhadores da instituição.
A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor sugere um conjunto de medidas à escala da UE para a resolução deste problema, como sejam:
- A criação da possibilidade de acesso aos fundos estruturais da UE especificamente para planos de remoção de amianto (conforme sugerido pelo Comité Económico e Social Europeu);
- A criação de uma plataforma que integre representantes de todas as Agências Ambientais Nacionais, que, semestralmente, apresente o progresso, em cada país, dos planos nacionais de erradicação do amianto, impulsionando assim o cumprimento dos referidos planos e a partilha e aprofundamento de boas práticas;
- A constituição da UE como um polo dinamizador, a nível mundial, de uma campanha para o combate à continuada utilização de amianto.

Pergunto:
- Está a Comissão Europeia disposta a apoiar e propor as medidas supramencionadas?
- Quais as conclusões da análise mencionada na resposta à pergunta E-005854/2014, sobre este mesmo tema, e que medidas foram tomadas na sequência da mesma?