Votos

Pesar pelo Falecimento de Maria Keil

O PCP apresentou um voto de pesar pelo falecimento de Maria Keil, aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia da República.

Condenação pelo massacre de Al-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria

O PCP apresentou hoje um voto de condenação pelo brutal massacre terrorista na localidade de Al-Houla, na Síria, afirmando que qualquer tentativa de enveredar por uma “solução militar” para a questão síria teria para o povo sírio, para toda a região do Médio Oriente e mesmo no plano internacional, dramáticas consequências.

Saudação pelo Dia Internacional de Museus

Foi aprovado hoje na Assembleia da República por unanimidade, um voto de saudação proposto pelo PCP que saúda o dia Internacional de Museus.

Congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim «Berlinale 201»

O PCP apresentou um voto de congratulação, pelo prémio que dois cineastas portugueses, João Salaviza e Miguel Gomes, receberam na Berlinale 2012, afirmando que os prémios conquistados evidenciam a importância do investimento público na formação artística, no apoio à criação artística e à divulgação da produção cinematográfica, sobretudo num momento em que a política cultural vai em sentido contrário. O Voto foi aprovado por unanimidade.

Saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas

A 12 de Dezembro assinalaram-se os 35 anos das primeiras eleições autárquicas, um momento inigualável, decorrente da conquista do Poder Local Democrático na Revolução de Abril e consagrado na Constituição da República Portuguesa. O Poder Local Democrático é expressão da vontade popular e constitui uma das mais progressistas e avançadas conquistas do povo português.

Condenação à agressão militar ao povo Líbio e ao seu país

Condenando a agressão militar ao povo Líbio e ao seu país, o PCP apresentou hoje um voto em que se solidariza com o povo Líbio nas suas aspirações de liberdade, democracia, progresso social, paz, soberania e integridade territorial do seu País, condenando a agressão militar à Líbia e a exigência do fim dos bombardeamentos e da retirada das forças militares estrangeiras.

Protesto contra os cortes orçamentais na área da cultura

O Decreto-Lei de execução orçamental n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, inclui um corte de 10 % em todos os apoios atribuídos pelo Ministério da Cultura.

Estas restrições, para além da inviabilização de inúmeros projectos de diversas áreas da criação artística, implicarão a interrupção de projectos em curso, a perturbação grave do funcionamento de estruturas de inegável mérito cultural e poderão mesmo implicar a concretização de despedimentos em vários sectores ligados à produção cultural e artística.

Pesar pelo falecimento de José Saramago

José Saramago nasceu em Azinhaga (Golegã) em 16 de Novembro de 1922, numa família de pequenos agricultores. Em Lisboa, frequentou um curso técnico e teve o seu primeiro emprego como serralheiro mecânico. Autodidacta, satisfazia a sua paixão pelos livros passando as noites na Biblioteca Municipal Central de Lisboa.

Voto de Solidariedade com a Madeira

Voto de pesar pelas vítimas da catástrofe aluvionar ocorrida na Madeira, no dia 20 de Fevereiro, e de solidariedade para com todos os madeirenses por ela atingidos (voto n.º 23/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É esta a primeira vez que a Assembleia da República se reúne em Plenário depois da catástrofe que se abateu sobre a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, deixando atrás de si um rasto de morte e de destruição.

Pesar pelo falecimento de Rogério Ribeiro

Faleceu no passado dia 10 de Março, com 77 anos, Rogério Fernando da Silva Ribeiro, destacado professor e artista plástico, dinamizador cultural, dirigente comunista, resistente antifascista, combatente pela liberdade e pela democracia.