Votos

Contra a exclusão e a discriminação racial

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Movimento pela defesa e promoção da cultura e do direito dos povos indígenas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.

Pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte de Entre-os-Rios

7 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

Bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O voto que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista propõe à Assembleia tem o claro sentido de, no contexto das operações realizadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido de bombardeamento das cercanias de Bagdad, levantar, como questão determinante para uma Assembleia política como é esta, a questão da defesa do direito internacional e da legitimidade destas acções à luz do direito internacional vigente.

Falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo Curto

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Também o PCP quer associar-se a este voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marcelo Curto.

A morte de Marcelo Curto marca-nos a todos, particularmente aqueles que, por uma razão ou por outra, com ele conviveram, que é, se me permitem este testemunho, também o meu caso. Merece, sem dúvida, um momento de recolhimento e de profundo pesar da Câmara.

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

5 Abril 2000

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

A dramática situação de guerra prolongada em Angola

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados

A dramática situação de guerra prolongada em Angola causa profunda repulsa e preocupa gravemente o Mundo. Através da ONU e de múltiplas iniciativas diplomáticas, muitos esforços foram feitos para fazer cessar a guerra e garantir uma vida democrática e de paz em Angola. Mas, desde que esses esforços foram empreendidos, a uma qualquer plataforma de estabilização segue-se sempre uma acção de rotura, que faz recomeçar a guerra.

Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

13 Dezembro 1999

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, queria associar-me ao voto apresentado pela Mesa que condensa os votos que foram apresentados pelas diferentes bancadas.

Esta é, efectivamente, uma hora de profundo pesar pelo trágico acidente que vitimou 35 pessoas e que mostra, mais uma vez, as difíceis condições de vida que se registam na Região Autónoma dos Açores.

Este é um tempo de pesar, de homenagem àqueles que faleceram e de aqui, todos em conjunto, expressarmos o nosso pesar e endereçarmos às famílias os nossos votos.

Saudação no Dia Mundial do Idoso

30 Setembro 1997

São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.