A República Bolivariana da Venezuela tem vindo a ser vítima de recorrentes ações de ingerência e desestabilização, incluindo campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública, que visam colocar em causa o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.

Em 2010, foram detidos pelas autoridades marroquinas 24 ativistas que participaram num acampamento de protesto de Gdeim Izik realizado por milhares de saharauís em defesa dos seus direitos, incluindo o direito à auto-determinação do povo saharaui.

Estes prisioneiros saharauís foram julgados por um tribunal militar em 2013, tendo sido sentenciados com penas de 20 anos de prisão a prisão perpétua.

Considerando o grave atentado ao exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais que constituiu a adoção, em 2015, de uma lei anti-democrática ao abrigo da qual o Ministério da Justiça da Ucrânia desencadeou o processo de proibição da atividade do Partido Comunista da Ucrânia e sua consequente ilegalização;

Atendendo a que o Partido Comunista da Ucrânia, entre outras forças democráticas ucranianas, se encontra impedido de prosseguir a sua intervenção política ao nível institucional em consequência do referido processo que visa a sua ilegalização;

A República Árabe da Síria e o seu povo tem vindo a ser vítima de uma operação de desestabilização e guerra de agressão desde há cerca de seis anos.

Uma guerra de agressão perpetrada por grupos armados – promovidos pelos Estados Unidos e seus aliados na Europa e no Médio Oriente – que são responsáveis por hediondos crimes, brutais violações dos direitos humanos, morte, sofrimento e destruição, por milhões de deslocados e refugiados.