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Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e refugiados

14 Junho 2018

Como a situação agora ocorrida em Itália, com a inaceitável recusa por parte do Governo italiano em acolher centenas de pessoas, incluindo crianças, nos últimos anos têm sido recorrentes as dramáticas situações de milhares de migrantes e refugiados no Mediterrâneo – transformado num imenso cemitério.

A União Europeia tem implementado políticas para os migrantes e refugiados que desrespeitam os seus direitos. Recorde-se a denúncia pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados do acordo entre a UE e a Turquia.

Condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano

16 Maio 2018

O exército israelita tem vindo a reprimir de forma violenta as manifestações do povo palestiniano em defesa dos seus direitos nacionais, por ocasião da passagem dos 70 anos da Nakba e em protesto contra as violações pelos EUA e Israel das Resoluções das Nações Unidas relativas ao estatuto da cidade de Jerusalém.

Nos últimos dias, coincidindo com a ilegal inauguração da Embaixada dos EUA na cidade de Jerusalém, a repressão e os ataques israelitas acentuaram-se de forma ainda mais grave e inaceitável, com o uso letal de armas de fogo.

Repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão

10 Maio 2018

Os Estados Unidos da América, pela voz do seu Presidente, Donald Trump, anunciaram no passado dia 8 de maio que não só deixavam de cumprir com o acordo nuclear que firmaram com o Irão, os restantes quatro membros permanentes do Conselho de Segurança – China, França, Reino Unido e Rússia –, a Alemanha e a União Europeia, como retomariam a imposição de novas e mais severas sanções contra o Irão.

Solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação

10 Maio 2018

Há décadas que as Nações Unidas têm por cumprir o seu compromisso do respeito do direito à auto-determinação do povo saraui, em conformidade com os princípios da Carta da ONU, do direito internacional e das resoluções das Nações Unidas.

Desde há 45 anos que o povo saraui e a Frente Polisário, sua legítima representante, lutam persistentemente contra o colonialismo e pelo respeito e concretização dos seus inalienáveis direitos nacionais – objetivos reconhecidos pelas Nações Unidas, que estabeleceu em 1991 a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental.

Condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel

10 Maio 2018

Está anunciada para dia 14 de maio a transferência da embaixada dos EUA de Telavive para Jerusalém, data que coincide com os 70 da criação do Estado de Israel e da Nakba, que marca o inicio da expulsão da população palestiniana das suas terras.

Saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

4 Maio 2018

Em 1993 foi proclamado, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, o dia 3 de Maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no seguimento da Declaração de Windhoek – um documento que, adotado num seminário de jornalistas organizado pela UNESCO, na Namíbia, em 1991, “faz um apelo à comunicação social livre, independente e pluralista em todo o mundo, caracterizando a imprensa livre como essencial para a democracia e como um direito humano fundamental”.

Congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»

4 Maio 2018

A realização, no passado dia 27 de abril, em Panmunjom, da cimeira entre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e a República da Coreia, com delegações chefiadas pelo Presidente da Comissão dos Assuntos de Estado da RPDC, Kim Jong Un, e pelo Presidente da República da Coreia, Moon Jae In, constitui um significativo desenvolvimento na situação da Península coreana e um acontecimento da maior importância ao nível internacional.

Condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria

20 Abril 2018

Na noite de 13 para 14 de Abril, os EUA, Reino Unido e França bombardearam a República Árabe Síria.

Este inaceitável acto de agressão, que constitui uma flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, foi realizado sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas químicas, cuja responsabilidade a Síria rejeita.

Assume particular significado que este ataque tenha sido efetuado no momento em que peritos internacionais chegavam à Síria, a convite do Governo sírio, para investigar a alegada utilização de armas químicas em Douma.

Condenação da actual escalada de ameaças contra a Síria

12 Abril 2018

Desde há sete anos que se assiste a uma operação de desestabilização e agressão contra a Síria e o seu povo que, tal como aconteceu com as guerras de agressão contra o Iraque ou a Líbia, se sustenta em pretextos baseados em acusações e factos sem fundamento ou comprovação.

Condenação e Pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque

12 Abril 2018

Passaram 15 anos desde que as tropas invasoras norte-americanas ocuparam Bagdade. A invasão de 2003 foi uma guerra de agressão que violou abertamente o Direito Internacional e a Carta da ONU e desrespeitou todos os seus mecanismos. Foi uma guerra baseada numa gigantesca operação de mentiras e falsas ‘informações dos serviços secretos’ das potências invasoras. Foi uma guerra em que o Governo português PSD/CDS de então, chefiado por Durão Barroso, envolveu o nosso país, nomeadamente ao acolher nas Lajes a Cimeira da guerra, com Bush, Blair e Aznar.