Votos

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
7 Março 2018
O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas ruas de todo o mundo, na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo direito ao voto.
O Dia Internacional da Mulher proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos.

Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno
14 Fevereiro 2018
Os Jogos Olímpicos de Inverno estão a decorrer em PyeongChang, na República da Coreia.
Nesta ocasião, delegações da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia desfilaram juntas no Estádio Olímpico, sob uma única bandeira, e constituíram uma equipa para a participação conjunta numa das competições.
Para além disso, realizaram-se encontros bilaterais de alto nível e altos responsáveis políticos e desportivos da RPDC e um número significativo de cidadãos deste país marcam presença nestes Jogos a decorrer na República da Coreia.

Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
6 Dezembro 2017
A agressão militar à Líbia, liderada pela NATO e apoiada pela União Europeia, provocou a destruição do Estado, dos seus órgãos de Governo e de infraestruturas materiais, encaminhando o país para uma situação de desagregação, provocando a degradação geral das condições de vida e expondo a população a uma guerra de agressão que ainda hoje produz efeitos devastadores.

Condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel
6 Dezembro 2017
A decisão tomada pela Administração norte-americana de reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel viola abertamente o Direito Internacional e numerosas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o estatuto de Jerusalém, desde logo a Resolução 478 que explicitamente determina a saída das missões diplomáticas dessa cidade, bem como a Resolução 2334 de Dezembro de 2016 que, condenando o prosseguimento da expansão de colonatos israelitas em território palestiniano, reitera que o estatuto de Jerusalém apenas pode ser decidido pela via negocial.

Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
11 Outubro 2017
A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN) deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz.

Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people
7 Julho 2017
The Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party tabled in the Portuguese Parliament a «Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people».
The vote was rejected by PS, PSD and CDS.

Condenação dos actos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano
7 Julho 2017
A Venezuela e o seu povo tem vindo a ser vitima da ação de grupos golpistas que são responsáveis pela agressão e o assassinato de cidadãos, pelo ataque a órgãos de soberania, instituições e serviços públicos, pela destruição e pilhagem de património público e privado, assim como por ações de provocação – como a ocorrida a 5 de Julho no Parlamento, que foi prontamente denunciada e condenada pelas autoridades venezuelanas.

Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council
7 Julho 2017
By the initiative of the Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party, was approved, in the Portuguese Parliament, a «Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council», in the last July 7th.

Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
6 Julho 2017
Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, foi detida por forças militares de Israel na madrugada de 2 de Julho, nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia.
A detenção de Khaleda Jarrar foi acompanhada pela detenção de Khitam Saafin, de Ihab Massoud e de outros ativistas palestinianos que pugnam pela criação de um Estado Palestiniano soberano e viável, com as fronteiras anteriores a 1967 e capital em Jerusalém Leste, assegurando o direito de regresso dos refugiados, como reiterado em numerosas resoluções das Nações Unidas.

Preocupação com a situação na Península da Coreia
5 Julho 2017
É crescente a tensão na Península da Coreia, com as recorrentes manobras militares, instalação do sistema míssil THAAD na República da Coreia e ameaças por parte dos EUA e os recentes ensaios de mísseis balísticos e nucleares pela República Popular Democrática da Coreia.
Uma situação que decorre da Guerra da Coreia, da não assinatura de um acordo de paz e da divisão unilateral deste País imposta pela intervenção militar dos EUA, que há mais de seis décadas mantém uma forte presença militar – incluindo de armamento nuclear – nesta região.
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