Votos

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 1911, unindo milhares de mulheres nas ruas de todo o mundo, na luta por salário igual para trabalho igual, pela redução do horário de trabalho e pelo direito ao voto.

O Dia Internacional da Mulher proposto por Clara Zetkin, em 1910, na II Conferência de Mulheres, em Copenhaga, abriu um caminho novo da luta das mulheres por mais direitos sociais e políticos.

Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno

Os Jogos Olímpicos de Inverno estão a decorrer em PyeongChang, na República da Coreia.

Nesta ocasião, delegações da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia desfilaram juntas no Estádio Olímpico, sob uma única bandeira, e constituíram uma equipa para a participação conjunta numa das competições.

Para além disso, realizaram-se encontros bilaterais de alto nível e altos responsáveis políticos e desportivos da RPDC e um número significativo de cidadãos deste país marcam presença nestes Jogos a decorrer na República da Coreia.

Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura

A agressão militar à Líbia, liderada pela NATO e apoiada pela União Europeia, provocou a destruição do Estado, dos seus órgãos de Governo e de infraestruturas materiais, encaminhando o país para uma situação de desagregação, provocando a degradação geral das condições de vida e expondo a população a uma guerra de agressão que ainda hoje produz efeitos devastadores.

Condenação do reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel

A decisão tomada pela Administração norte-americana de reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel viola abertamente o Direito Internacional e numerosas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o estatuto de Jerusalém, desde logo a Resolução 478 que explicitamente determina a saída das missões diplomáticas dessa cidade, bem como a Resolução 2334 de Dezembro de 2016 que, condenando o prosseguimento da expansão de colonatos israelitas em território palestiniano, reitera que o estatuto de Jerusalém apenas pode ser decidido pela via negocial.

Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares

A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN) deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz.

Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people

The Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party tabled in the Portuguese Parliament a «Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people».
The vote was rejected by PS, PSD and CDS.

Condenação dos actos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano

A Venezuela e o seu povo tem vindo a ser vitima da ação de grupos golpistas que são responsáveis pela agressão e o assassinato de cidadãos, pelo ataque a órgãos de soberania, instituições e serviços públicos, pela destruição e pilhagem de património público e privado, assim como por ações de provocação – como a ocorrida a 5 de Julho no Parlamento, que foi prontamente denunciada e condenada pelas autoridades venezuelanas.

Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council

By the initiative of the Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party, was approved, in the Portuguese Parliament, a «Vote of Solidarity for the release of Khaleda Jarrar and other members of the Palestinian Legislative Council», in the last July 7th.

Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino

Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, foi detida por forças militares de Israel na madrugada de 2 de Julho, nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia.

A detenção de Khaleda Jarrar foi acompanhada pela detenção de Khitam Saafin, de Ihab Massoud e de outros ativistas palestinianos que pugnam pela criação de um Estado Palestiniano soberano e viável, com as fronteiras anteriores a 1967 e capital em Jerusalém Leste, assegurando o direito de regresso dos refugiados, como reiterado em numerosas resoluções das Nações Unidas.

Preocupação com a situação na Península da Coreia

É crescente a tensão na Península da Coreia, com as recorrentes manobras militares, instalação do sistema míssil THAAD na República da Coreia e ameaças por parte dos EUA e os recentes ensaios de mísseis balísticos e nucleares pela República Popular Democrática da Coreia.

Uma situação que decorre da Guerra da Coreia, da não assinatura de um acordo de paz e da divisão unilateral deste País imposta pela intervenção militar dos EUA, que há mais de seis décadas mantém uma forte presença militar – incluindo de armamento nuclear – nesta região.