É crescente a tensão na Península da Coreia, com as recorrentes manobras militares, instalação do sistema míssil THAAD na República da Coreia e ameaças por parte dos EUA e os recentes ensaios de mísseis balísticos e nucleares pela República Popular Democrática da Coreia.
Uma situação que decorre da Guerra da Coreia, da não assinatura de um acordo de paz e da divisão unilateral deste País imposta pela intervenção militar dos EUA, que há mais de seis décadas mantém uma forte presença militar – incluindo de armamento nuclear – nesta região.
A escalada de tensão na Península da Coreia é contrária aos interesses e à aspiração do povo coreano à reunificação pacífica da sua pátria, e insere-se na perigosa escalada militarista que está em curso na região da Ásia-Pacífico.
A solução do conflito na Península da Coreia exige que sejam dados passos para o desanuviamento da tensão, no respeito da soberania dos Estados, da não ingerência nos seus assuntos internos, do não uso da ameaça e da força para dirimir diferendos, da resolução pacífica dos conflitos.
Considerando que a tensão na Península da Coreia constitui uma série ameaça à paz, e recordando que o Tratado de Não Proliferação preconiza o simultâneo desmantelamento dos arsenais nucleares existentes no mundo, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:
- Manifesta a sua profunda preocupação pela perigosa escalada de tensão na Península da Coreia e na Ásia-Pacífico e sublinha que a única solução passa pelo diálogo, negociação, solução política;
- Reafirma a urgência da abolição das armas nucleares de forma simultânea e controlada e a sua não proliferação e do empenho do Estado português em prol da concretização deste objetivo, em consonância com o princípio do desarmamento geral estabelecido na Constituição da República Portuguesa;
- Pugna pelo desenvolvimento de iniciativas que, no respeito dos princípios da Carta da ONU, tenham em vista a desmilitarização da Península da Coreia e a sua reunificação pacífica, reconhecendo ao povo coreano o direito à paz e contribuindo para o desanuviamento nesta região.
