Exposição de motivos

A importância das micro, pequenas e médias empresas para a economia nacional, para o emprego, para a vida das populações, é uma realidade inegável que exige respostas efetivas e transversais nas políticas dos vários sectores. Por outro lado, também o Movimento Associativo Popular com o seu extraordinário património e potencial de participação, cultura, desporto, marca indelével na identidade das comunidades e dos bairros, traduz um valor que não pode nem deve ser destruído ou desenraizado.

Exposição de Motivos

I

Para o Partido Comunista Português, o acesso à Educação e aos mais elevados graus de ensino é fundamental para a emancipação e o desenvolvimento individual e coletivo, bem como para o progresso do país. O Ensino Superior Público é uma verdadeira alavanca de progresso, pois promove a valorização do trabalho e dos trabalhadores, ao mesmo tempo que dinamiza o sistema científico e técnico nacional, bem como enriquece o património cultural e artístico do país.

Exposição de motivos

I

As populações de norte a sul do país reivindicam e lutam pela reposição das freguesias extintas durante o Governo PSD/CDS. Nos últimos anos foram aprovadas nos órgãos autárquicos centenas de tomadas de posições e moções a exigir a reposição das respetivas freguesias. E se as freguesias extintas não foram repostas de acordo com a vontade das populações não foi por falta de proposta do PCP, mas porque PS, PSD e CDS o impediram.

Exposição de motivos

O PCP há muito defende a necessidade de requalificação de todo o edificado escolar a cargo do Ministério da Educação. Um pouco por todo o país vão existindo queixas da comunidade educativa em relação a edifícios degradados, falta de conforto térmico, existência de materiais potencialmente perigosos (designadamente, os que contêm amianto), instalações elétricas e canalizações obsoletas, instalações desportivas desadequadas, entre outros problemas.