Perguntas ao Governo

Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco,
5 Abril 2011
O cidadão Augusto Ribeiro Francisco, Oficial da Marinha na situação de Reserva dirigiu petição à Assembleia da Republica (Petição nº 267/VI/3ª), tendo a mesma sido arquivada.
A Petição teve como objecto o Regime Remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o Novo Sistema Retributivo.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
5 Abril 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
5 Abril 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
5 Abril 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Roubo de gado no Baixo Vouga
5 Abril 2011
Recentemente, a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, veio a público denunciar o roubo de mais de 65 bovinos no Baixo Vouga, num curto período de tempo e reclamar medidas do Governo para responder à situação.

Necessidades de conservação da rede viária do Distrito de Beja
4 Abril 2011
A rede viária do Distrito de Beja apresenta-se, nalgumas situações, em elevados graus de degradação. O estado de conservação associado à dispersão populacional e ao facto de nos encontramos no mais extenso distrito do país, limita grandemente, quer em qualidade, quer em tempo de deslocação, a mobilidade dos cidadãos.

Escola Profissional de Alvito - Construção de instalações
4 Abril 2011
A Escola Profissional de Alvito, propriedade de uma regie-cooperativa, com 20 anos de existência, está plenamente afirmada no contexto regional e com importante contributo pioneiro, dado, nomeadamente, na área da restauração e serviço de mesa.
Esta escola tem 267 alunos de 26 concelhos diferentes, 50 dos quais se encontram alojados na vila.

Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais
4 Abril 2011
Em visita recente à Escola Profissional de Alvito, tivemos conhecimento que os serviços do Ministério da Educação terão em atraso transferências financeiras para aquela escola, num valor superior a 300000€.
Este atraso, que é extensivo a outras escolas do Alentejo, provoca dificuldades de funcionamento a estas entidades que muitas vezes apresentam equilíbrios financeiros bastante frágeis.

Trabalhadores em situação de desemprego do Agrupamento de Escolas da Sertã – Distrito de Castelo Branco
4 Abril 2011
Face à ausência de resposta do Governo, o Grupo Parlamentar do PCP reitera as perguntas anteriores, sobre a situação profissional dos sete trabalhadores que desempenhavam funções no Agrupamento de Escolas da Sertã, alguns há 6, 7 anos e até há mais de 10 anos.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 423
- 424
- 425
- 426
- 427
- 428
- 429
- 430
- 431
- …
- seguinte ›
- última »