No passado dia 24 de Agosto ocorreu em Évora, nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo, um acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador.
A Autoridade para as Condições do Trabalho, pela voz da directora do Centro Local de Évora, Ana Isabel Machado, fez saber que instauraria um inquérito para apurar as circunstâncias do referido acidente, suspendendo as obras até que o inquérito estivesse concluído.
Considerando que as obras foram rapidamente retomadas, impõe-se o esclarecimento sobre o inquérito realizado pela ACT e as suas conclusões.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Economia e do Emprego, os seguintes esclarecimentos:
1.Está já concluído o inquérito promovido pela ACT ao acidente ocorrido em Évora nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo?
2.Que elementos apurou a ACT relativamente às circunstâncias em que ocorreu o referido acidente?
3.Que conclusões retirou a ACT relativamente aos factos apurados no âmbito do referido inquérito?
4. Que medidas vai a ACT adoptar perante as conclusões apuradas?