Perguntas ao Governo

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

5 Abril 2013

A Comissão de Utentes da Saúde do Centro de Saúde da Moita entregou recentemente na Assembleia da República um abaixo-assinado, com cerca de 2500 assinaturas, a reivindicar o acesso aos cuidados de saúde.

Violação do princípio 'a trabalho igual, salário igual' e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

5 Abril 2013

Os enfermeiros têm desenvolvido diversas lutas em defesa dos seus direitos.

Valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Guimarães - Distrito de Braga

5 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 1 de abril, com a Comissão de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado no Concelho de Guimarães, Distrito de Braga, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) neste bairro.

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

5 Abril 2013

Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

5 Abril 2013

Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed

Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém

4 Abril 2013

As populações do Vale de Santarém têm vindo a ser informadas do encerramento a muito breve prazo da estação local dos CTT. A confirmar-se, tal encerramento será mais um golpe nos direitos dos cidadãos daquela localidade, que passarão a ter um acesso mais dificultado a um serviço essencial, sobretudo para a população mais idosa e com maiores dificuldades de deslocação.

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

4 Abril 2013

Em Dezembro de 2011, no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, foi tomada a decisão de insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego, situados no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda

4 Abril 2013

Na sessão ordinária de 27 de fevereiro, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou por unanimidade uma Moção contra o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda

4 Abril 2013

Na sessão ordinária de 27 de fevereiro, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou por unanimidade uma Moção contra o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.

Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal

4 Abril 2013

As políticas de saúde prosseguidas pelo Governo PSD/CDS-PP têm conduzido ao encerramento de diversos serviços públicos de saúde ou à redução do seu horário de funcionamento, sobretudo nos períodos noturnos durante a semana e nos fins de semana e feriados, tendo como consequência, o acréscimo de dificuldades em aceder aos cuidados de saúde.