Perguntas ao Governo

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes

16 Abril 2013

As obras de remodelação e reconstrução que a Parque Escolar determinou na Escola Secundária do Marco de Canavezes iniciaram-se no primeiro semestre de 2011, com um orçamento estimado em valores superiores a 14 milhões de euros, do qual cerca de onze milhões tinha origem comunitária, e deveriam desenvolver-se de acordo com uma programação que previa a sua conclusão em 2013, durante os primeiros mes

Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA

16 Abril 2013

A Eletro Cerâmica do Candal é uma empresa de referência do tecido industrial de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, que ao longo de décadas produziu elementos essenciais para a generalidade dos consumidores bem como para outras importantes empresas no setor elétrico em Portugal.

Situação de layoff em empresa do Grupo Salvador Caetano (Gaia)

16 Abril 2013

Os trabalhadores da empresa Caetano-Bus, do Grupo Salvador Caetano, vivem uma situação muito grave de tentativa de imposição do regime de layoff a cerca de 100 dos seus 400 trabalhadores.

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Estremadura (Badajoz)

15 Abril 2013

No âmbito de mais cortes e mais medidas restritivas e economicista Regiões da Galiza (Vigo)s, o Governo pretende encerrar escritórios de representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações

15 Abril 2013

Segundo notícias publicadas no contexto do processo de 7.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que em boa hora o PCP apelidou de pacto de agressão ao povo e ao País, o representante do FMI na “Troika”, Abebe Selassie, terá declarado que permanecem elevadas rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomun

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

15 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, num recente estudo sobre preços da Eletricidade na UE, é possível constatar que o EUROSTAT não apresenta dados para a classe IG. Trata-se da classe correspondente aos maiores consumidores, com um consumo acima de 150 mil MWh/ano.

Regime jurídico da gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais

15 Abril 2013

O Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de fevereiro, estabeleceu o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas.

Situação e funcionamento do VTS Costeiro Português

15 Abril 2013

Respeitando ao regular cumprimento das originais funções do VTS Costeiro Português, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o sistema se encontra há mais de dois anos sem Gestor Operacional dedicado a tempo inteiro, e persiste a falta de três elementos operacionais na equipa de CTM (Controladores de Tráfego Marítimo), indispensáveis para garantir a composição de turnos completos, por for

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

12 Abril 2013

Entre 8 e 28 de Abril estão abertas, por apenas três semanas (15 dias úteis), as inscrições para os cursos de língua e cultura portuguesas.

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

12 Abril 2013

A intenção de criar e implementar uma propina a aplicar aos alunos inscritos nos cursos de língua e cultura portuguesa é uma marca deste governo que a instituiu através de uma alteração ao decreto-lei nº 165/2006 de 11 de agosto. O valor da propina foi posteriormente estabelecida pela Portaria nº 102/2013, de 11 de março.