Perguntas ao Governo

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais
24 Abril 2013
No início de 2008 a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais anunciou que ia adquirir equipamentos visando impossibilitar a utilização de telemóveis dentro das prisões.
Na altura, a DGSP justificava estas medidas informando que em 2007 tinham sido apreendidos 539 telemóveis e que em apenas duas semanas de 2008e em 3 Estabelecimentos Prisionais haviam sido apreendidos 36 daqueles aparelhos.

Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo
24 Abril 2013
A Flôr do Enxoé – Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo, no concelho de Serpa, iniciou a sua atividade de apoio social a idosos em outubro de 2001. Esta associação tem, desde 2007, acordo de cooperação para 40 utentes em apoio domiciliário, o que corresponde ao número de utentes a quem atualmente presta estes serviços.

Hospital de Braga - Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços
24 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz)
22 Abril 2013
No âmbito de mais cortes e mais medidas restritivas e economicistas, o Governo pretende encerrar escritórios de representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz).

Assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB
22 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que, no passado dia 10 de Abril, o dirigente sindical do STRUP que é simultaneamente motorista da empresa SCOTTURB foi proibido de permanecer no interior da empresa, quando procedia à afixação na vitrina cedida pela empresa para o efeito e à distribuição de um comunicado sindical na sede da empresa, sem prejudicar o normal funcionamento da empresa, ten

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal
22 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social
19 Abril 2013
Foi recentemente noticiado num jornal diário nacional que o pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social está a ser feito com 3 meses de atraso.
A Segurança Social terá garantido que na generalidade das situações as prestações são pagas em menos de um mês, mas o jornal dava conta de vários casos de mães que esperaram mais de 3 meses.

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior
19 Abril 2013
O PCP dirigiu ao Governo a pergunta nº 2694/XII/1 de 12 de Abril de 2012 colocando a necessidade de retoma da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e da contratação efetiva de funcionários que dão resposta a necessidades permanentes.

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
19 Abril 2013
O PCP teve conhecimento através do comunicado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e dos estudantes da situação de profunda asfixia financeira em que se encontra este estabelecimento de ensino.

Fiscalidade aplicada à agricultura - declarações da senhora ministra
19 Abril 2013
O Orçamento de Estado para 2013 veio eliminar um conjunto de isenções de que os agricultores beneficiavam, nomeadamente os pequenos agricultores e a agricultura familiar.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 277
- 278
- 279
- 280
- 281
- 282
- 283
- 284
- 285
- …
- seguinte ›
- última »