Perguntas ao Governo

Situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

7 Dezembro 2012

Pelas informações disponíveis, que são públicas, a referida IPSS está em desagregação desde Outubro passado, a partir do momento em que se demitiu parte da sua direcção. A partir de 8 de Outubro terá deixado de receber as crianças na creche, mesmo com as mensalidades pagas, e para as suas cinco funcionárias a situação é de completa indefinição e desespero.

Problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

7 Dezembro 2012

Em recente notícia de levantamento de problemas na EBS de Cabeceiras de Basto, o jornal «O Basto», de 20 de Outubro, sublinhando o facto de a Escola ter sido inaugurada há cerca de dois anos, regista:

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

7 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas

7 Dezembro 2012

A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.

Dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga

7 Dezembro 2012

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 com o ministro da Educação e Ciência e a sua equipa, realizado a 8 de Novembro de 2012 em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão de Educação, Ciência e Cultura foram, pelo Grupo Parlamentar do PCP levantadas um conjunto de questões sobre dotação do Orçamento do Estado para 2013 para investimentos e fina

Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário

7 Dezembro 2012

No ano lectivo 2012/2013 teve início o alargamentoda escolaridade obrigatória ao 12º ano.
Tendo em conta a situação específica dos alunos com necessidades especiais e à luz da portaria 275 - Aimporta perceber os seus impactos no percurso educativo destes jovens.

Descapitalização, salários em atraso e despedimento coletivo na RTS - Pré-fabricados de betão

7 Dezembro 2012

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações acerca da empresa “RTS – pré-fabricados de betão” que aponta para uma situação de progressiva descapitalização imposta pela própria administração e da qual resultam salários em atraso, intenções de despedimento
coletivo, dívidas à Segurança Social e operações de gestão pouco transparentes e de duvidosa legalidade.

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões

7 Dezembro 2012

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves

27 Novembro 2012

O Despacho n.º 5106-A/2012 definiu a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, como escola de referência para ministrar um curso de ensino secundário noturno, extinguindo esta oferta noutras escolas secundárias dos concelhos de Lagoa, Monchique e Silves.

Despedimentos na Escola Profissional de Braga

26 Novembro 2012

A EP de Braga, foi vendida/privatizada em Julho de 2011, ao Grupo RUMOS, pela CM de Braga, principal accionista da empresa/Escola. Entre várias preocupações por essa decisão, levantou então o PCP a necessidade de se assegurar os postos de trabalho existentes.