Pergunta ao Governo N.º 1238/XII/2

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

 Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia. Uma parte dessa intervenção consiste em aumentar a seção de vazão da passagem hidráulica onde a referida ribeira se cruza com a EN385 e situada a jusante da aldeia.
Em 13 de janeiro de 2012 o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, em resposta ao grupo parlamentar do PCP, indicava como data prevista para consignação da obra, o 2º trimestre de 2012. O ministério da Economia e do Emprego em resposta de 3 de janeiro do mesmo ano confirma que a obra será consignada no 1º semestre de 2012.
Passado exatamente um ano, as obras no troço da ribeira que atravessa a aldeia e que estão a ser desenvolvidas pela Câmara Municipal de Moura estão praticamente concluídas. A intervenção na passagem hidráulica que estaria consignada até meados do ano passado, continua sem avançar.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do ministério indicado, o seguinte:
1.Quando será iniciada a intervenção de aumento da seção de vazão da passagem hidráulica da EN 385 junto ao Sobral da Adiça?
2. Quando se prevê que a intervenção esteja concluída?

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