Intervenções

A passagem de dois anos sobre o dia em que os portugueses escolheram o Governo e o balanço global da atuação governativa

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Vou falar baixo, não porque a sua intervenção me tenha posto afónico, mas porque estas mudanças de temperatura têm consequências na minha rouquidão.
O Sr. Deputado Luís Montenegro falou da tribuna para comemorar os dois anos de Governo.

As políticas educativas do Governo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Pela importância da matéria que aqui trouxe, queria colocar-lhe desde já a seguinte questão: percebe-se ou não que este Governo é já responsável pelo maior despedimento coletivo de sempre entre os professores?

O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.

"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"

O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social

(interpelação n.º 11/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Petição solicitando medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-SCUT e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde

(petição n.º 112/XII/1.ª)
Alargamento da consagração da «classe 5» de portagens às ex-SCUT
(projeto de resolução n.º 712/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando que se tomem as medidas adequadas para que os portugueses tenham um acesso de qualidade aos medicamentos e para que as farmácias disponham das condições necessárias ao seu normal funcionamento

(petição n.º 204/XII/2.ª)
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Queria saudar, em primeiro lugar, os peticionários, os mais de 300 000 que apresentaram esta petição, que bem demonstra a importância do tema que estamos hoje, aqui, a debater.

Petição apelando ao estabelecimento de uma política coordenada de formação de recursos humanos na área da saúde

(petição n.º 168/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: Gostaria de começar por cumprimentar os peticionários, saudando-os por intermédio do primeiro subscritor — o Presidente da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina.

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal

(projeto de resolução n.º 739/XII/2.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

A privatização dos correios era e é um atentado contra o interesse nacional. Já assim era quando o Governo PS a incluiu no PEC 4; já assim era quando o PS, o PSD e o CDS a incluíram no pacto que agressão que assinaram com a troica; e assim é agora, como se está a ver concretamente de norte a sul do País, com os encerramentos de estações, de serviços e de postos de trabalho.

As novas regras da faturação e a comunicação dos elementos das faturas emitidas

(projeto de resolução n.º 606/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: