Intervenções

Subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

28 Junho 2013

(proposta de lei n.º 49/XII/1.ª)
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas,...

28 Junho 2013

...conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
(proposta de lei n.º 155/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Para além das questões de conteúdo da proposta de lei, há um ponto prévio para início de conversa.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

28 Junho 2013

(proposta de lei n.º 147/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

"É urgente derrotar as políticas de destruição do país"

28 Junho 2013

No debate em torno da Conta Geral do Estado, Paulo Sá afirmou que o Pacto de Agressão veio aplicar orientações que visam a degradação das condições de vida das pessoas, o aumento da explorações de quem trabalha, o aumento a pobreza, a destruição de direitos, a entrega ao sector privado das restantes empresas públicas.
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Conta Geral do Estado de 2011

"Assim que o povo entender recupera o que foi roubado"

28 Junho 2013

Na discussão em torno da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho, Jorge Machado afirmou que esta proposta de lei ouviu, ontem com a grandiosa greve geral, a sua sentença, está condenada ao caixote do lixo, à sua revogação. E assim que o povo entender, haverá quem não só recupere, mas melhore os direitos que esta maioria está a roubar aos trabalhadores.

"A responsabilidade da situação em que nos encontramos é de PS/PSD/CDS"

26 Junho 2013

No debate em torno do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que os resultados das políticas das instituições europeias estão à vista, recessão, mais de 28 milhões de desempregados, pobreza. Estas políticas têm tido o apoio de sucessivos governos do PS/PSD/CDS.

Amanhã os trabalhadores estarão a lutar pelo futuro

26 Junho 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral confrontou o governo com as políticas de destruição do país que será derrotada pela luta dos trabalhadores e do povo.

"O Governo não paga o subsidio de férias porque não quer"

19 Junho 2013

No debate final do Orçamento Retificativo, Jorge Machado afirmou que o governo não quer pagar o subsidio de férias aos trabalhadores da administração pública porque opta por continuar a entregar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, nos contratos das PPP e SWAP, nos juros que paga à troika.

"Este Governo é uma máquina de destruição de emprego"

19 Junho 2013

No debate em torno do desemprego jovem, Rita Rato afirmou que o desemprego em sentido geral e o desemprego jovem é hoje pelas piores razões o resultado mais expressivo do projeto político deste Governo e do Pacto da Troika subscrito por PS, PSD e CDS: empobrecimento generalizado, agravamento da exploração, tentativa de aniquilar direitos laborais e sociais civilizacionais.

"Governo continua a desinvestir nas forças de segurança interna"

18 Junho 2013

No debate em torno do Relatório de Segurança Interna 2011 e 2012, João Oliveira confrontou o Ministro da Administração interna com o desinvestimento nesta área, com o ataque aos direitos dos profissionais e a degradação das suas condições materiais para desempenhar as suas funções.