Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a questão decisiva que está colocada é a da demissão urgente do actual governo, a convocação de eleições antecipadas e a rejeição do Pacto de Agressão.

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que Não aceitamos uma cultura marginal quando marginal é o Governo, por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.

António Filipe afirmou hoje na Assembleia da República que os portugueses têm uma alternativa, que saberão e serão capazes de construir, desde que se imponha a solução democrática que se exige, dar a palavra ao povo em eleições.