Intervenções
"Governo continua a desinvestir nas forças de segurança interna"
18 Junho 2013
No debate em torno do Relatório de Segurança Interna 2011 e 2012, João Oliveira confrontou o Ministro da Administração interna com o desinvestimento nesta área, com o ataque aos direitos dos profissionais e a degradação das suas condições materiais para desempenhar as suas funções.
"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"
18 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.
PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos
14 Junho 2013
Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
"A privatização dos correios é um crime contra o povo e o país"
12 Junho 2013
No debate de actualidade agendado pelo PCP, Bruno Dias afirmou que enquanto o Governo e a maioria vão falando em transparência, em bons negócios para o Estado, em garantia de serviço às populações, as estações dos Correios continuam a fechar, num processo verdadeiramente indigno e inaceitável a abrir caminho à privatização da empresa.
"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"
12 Junho 2013
Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas
Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detetadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
7 Junho 2013
(projeto de resolução n.º 427/XII/1.ª)
Declaração de voto
Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas
7 Junho 2013
(proposta de lei n.º 142/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"O governo convida os jovens a imigrar e a desertar das forças armadas"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
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