Intervenções
Os recentes dados económicos que permitirão a recuperação económica
29 Janeiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Peixoto,
Antes de lhe colocar uma questão, não podemos deixar de registar que o Sr. Deputado abandonou uma expressão que utilizou há tempos, a de a nossa Pátria ter sido contaminada com a já conhecida «peste grisalha», para se referir aos idosos.
Condenação das praxes académicas
29 Janeiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que aqui traz e a violência em contexto escolar é matéria importante e exige reflexão por parte da Assembleia da República.
Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais
29 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,
Alguns sinais positivos que dão conta que Portugal está a superar a sua crise económica e financeira
29 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Veio aqui fazer o discurso dos sinais positivos, ao mesmo tempo que o Governo, o seu Governo, prossegue a política de agravamento das condições de vida dos portugueses. E, Sr. Deputado, temos de confrontar o discurso que aqui fez hoje, dos sinais positivos, com a realidade concreta que é vivida pelos portugueses.
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
24 Janeiro 2014
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acrésci
Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa
24 Janeiro 2014
(projetos de resolução n.os 913/XII/3.ª e 915/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações:
Recomenda ao Governo que a remuneração da produção em cogeração passe a refletir os custos evitados pela cogeração em termos de externalidades ambientais, custos de geração e de redes
24 Janeiro 2014
(projeto de resolução n.º 95/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Apreciação do Decreto-Lei n.º 16/2013, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal
24 Janeiro 2014
(apreciação parlamentar n.º 71/XII/3.ª)
Sr. Presidente, julgo que aquilo a que acabámos de assistir é um desprestígio para com a Assembleia da República, mas é, sobretudo, uma falta de responsabilidade de um Governo que vem à Assembleia da República para justificar a defesa de um decreto-lei objeto de apreciação parlamentar.
PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24
24 Janeiro 2014
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.
PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24
24 Janeiro 2014
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.
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