Intervenções

Os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira

5 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação, fala-nos de um país que não existe. Bem sabemos que as suas considerações relativamente ao Partido Socialista em boa parte são verdade, mas, como diz o nosso povo, «venha o Diabo e escolha».

O cancelamento, pela leiloeira Christie’s, da venda de 85 obras de Miró que foram propriedade do Banco Português de Negócios (BPN)

5 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Os 2 minutos de que disponho para formular um pedido de esclarecimento serão curtos, tendo em conta a dimensão deste roubo que foi preparado e concretizado, de forma ilegal e sorrateiramente, pelo próprio Governo, à margem da lei e, sobretudo, também em grande secretismo.

Define regras de acesso à atividade de comunicação social

5 Fevereiro 2014

(projeto de lei n.º 439/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sob o manto da salvaguarda e «prevalência» dos princípios do pluralismo e da independência, bem como da transparência, o Partido Socialista apresentou a iniciativa legislativa que agora discutimos.

A atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto

5 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero cumprimentá-la pela intervenção que fez, trazendo um tema que por infelizes motivos é, neste momento, mais alvo de atenções e merece por parte da Assembleia uma constante preocupação.

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 281/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Reposição dos feriados nacionais roubados

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

30 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007
(projetos de resolução n.º 886/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estão, hoje, em discussão quatro projetos de resolução, embora tivessem dado entrada cinco, sendo o quinto do CDS e, aliás, até mais antigo.

PCP propõe revogação das Taxas Moderadoras

30 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que as taxas moderadoras para além de não moderar consumos tem-se constituído como um mecanismo de copagamento em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional e Libertação da via da água e transporte não regular em estuários

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 495/XII/3.ª)
(projeto de resolução n.º 924/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: