Intervenções

"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"

13 Março 2014

Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.

A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais

"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"

13 Março 2014

No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.

Algumas conclusões saídas do Congresso do Partido Popular Europeu, realizado em Dublin

12 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,

As políticas europeias e nacionais que conduzem ao empobrecimento

12 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Soares,

Petição solicitando à Assembleia da República intervenção legislativa com vista a repor o sistema de incentivos ao abate de veículos em fim de vida

12 Março 2014

(petição n.º 253/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por expressar uma palavra de saudação às 6318 pessoas que subscreveram esta petição dirigida à Assembleia da República, bem como à ACAP que, há cerca de um ano, promoveu esta iniciativa.

O desafio a todos os partidos a pensar naquilo que é melhor para o País após a saída da troica e o apelo para consensos alargados entre as forças políticas

12 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,
Na declaração política que fez da tribuna falou de Portugal como se fosse a terra do leite e do mel.

O pagamento da dívida e o controlo do défice

12 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

PCP apresenta projecto para proibir a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos nas contas à ordem

12 Março 2014

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a proibição da cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem. Paulo Sá afirmou que o dinheiro depositado nos bancos por particulares ou por empresas não pertence aos bancos; é dinheiro que lhes é entregue temporariamente, permitindo que os bancos desenvolvam o seu negócio principal – conceder crédito a particulares e a empresas.

Proíbe a cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem

"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"

12 Março 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o caminho da renegociação da dívida, proposto pelo PCP, não está isento de dificuldades e constrangimentos, mas é aquele que melhor defende o interesse nacional, libertando o País e o povo português dos programas de austeridade feitos à medida dos interesses da especulação financeira.

Petição solicitando medidas no sentido de impedir que a interrupção voluntária da gravidez seja comparticipada pelo Estado português

7 Março 2014

(petição n.º 239/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimento os peticionários em nome do Partido Comunista Português.
A matéria aqui em discussão e a petição em análise levam-nos a refletir sobre várias dimensões das questões colocadas pelos peticionários.