Intervenções
Integração da totalidade do lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído (alteração aos limites da União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído e da União das Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova)
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje o projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista que visa integrar o lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído, do concelho de Fafe.
A população que reside no lugar de Lagoa há muito que reclama uma definição clara e inequívoca sobre a sua situação.
A reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Parece que a questão que colocou só interessa à parte esquerda do Hemiciclo!…
As iniciativas que o Governo está a tomar em relação à RTP e à agência noticiosa Lusa
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Os dados decorrentes das medidas tomadas pelo Governo para superar a situação económica e financeira, nomeadamente o aumento das exportações
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Mais uma vez, assistimos aqui a um número de, diria, estatística acrobática, com a maioria parlamentar a puxar pelos números, a torcê-los, a manipulá-los, certamente com o objetivo de dar um aspeto de bonito efeito. Mas, lamento informá-lo de que o que deu, afinal, foi um espetáculo lamentável.
O comportamento de membros do Governo relativamente aos resultados económicos em confronto com a situação real do País
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Cabrita,
Começaria por fazer um primeiro apontamento quanto à sua intervenção, dizendo que este perdão fiscal é uma medida extraordinária levada a cabo pelo Governo com o objetivo de tentar mascarar o falhanço da sua política quanto àquele que era, ou devia ser, um dos seus objetivos principais, a redução do défice.

A única "saída limpa" e digna para Portugal exige uma rutura com este Governo e esta política
13 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a “saída limpa”, o “programa cautelar”, ou o “ajustamento”, chamem-lhe o que quiserem, o que oferecem aos portugueses, à grande maioria, a quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, a quem estuda ou quer estudar para ter uma vida digna, é a condenação à pobreza, ao abandono, ou à emigração.
A importância das eleições europeias que se avizinham na construção do projeto europeu
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Houve um elemento revelador na sua intervenção, quando…
Este é particularmente revelador, como verão!
PCP apresenta projecto que garante vinculo dos docentes do Ensino Artístico, da Música e da Dança
13 Fevereiro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que garante a vinculação extraordinária dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança. Paula Batista afirmou que o desrespeito de sucessivos Governos PS e PSD/CDS pelos docentes do Ensino Especializado Artístico, constitui um elemento de fragilização da escola pública e de ataque à sua natureza democrática.
Regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional
12 Fevereiro 2014
Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, d
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