Intervenções
"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"
6 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que no Dia Nacional da Igualdade Salarial registamos que a política de direita que tem destruído o país e a vida dos portugueses é a política do agravamento das desigualdades, que atingem os trabalhadores, as mulheres, os jovens, as pessoas com deficiência.
PCP apresenta projecto de financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa
6 Março 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa, Miguel Tiago afirmou que o estado tem de assegurar a salvaguarda do património cultural nomeadamente assegurando as condições necessárias para a Cinemateca Nacional cumprir a sua função
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"Este governo continua a mentir aos portugueses"
5 Março 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que os cortes nos salários e pensões e as diversas medidas de austeridade nos rendimentos dos portugueses, anunciados pelo governo como temporários, são afinal definitivos, tal como o PCP preveniu.
Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado
28 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.
Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
28 Fevereiro 2014
Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Votos relativos à situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Peço a palavra também para interpelar a Mesa.
Sr. Presidente,
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
28 Fevereiro 2014
(projetos de resolução n.os 929/XII/3.ª e 967/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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"O Acordo deve ser um instrumento da Língua e não o contrário"
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo.
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"
28 Fevereiro 2014
No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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