Intervenções

O caos na Saúde resulta das opções políticas do Governo

Os problemas sentidos por todo o país nos serviços de urgência e nos centros de saúde, não são problemas novos, não são de agora, não são pontuais, são problemas estruturais. São resultado das opções políticas do Governo: subfinanciamento do SNS, desinvestimento nos cuidados de saúde primários; desvalorização social e profissional dos profissionais de saúde.

Recomenda a utilização de correio registado nas convocatórias do IEFP e do ISS, IP para impedir o corte de prestações sociais

(projeto de resolução n.º 1189/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Assistimos, nos últimos anos, com a política dos PEC e da troica, a um enorme agravamento e deterioração das condições de vida dos portugueses, sobretudo em consequência da ação do atual Governo PSD/CDS.

Debate de atualidade , sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

Debate de atualidade , sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»

Interpelação à Mesa, de protesto pelo facto de o Governo não ter disponibilizado o diploma sobre o Licenciamento Único Ambiental
(João Oliveira)

Sr.ª Presidente,
A minha interpelação à Mesa é sobre a condução dos trabalhos.

Os valores positivos alcançados no setor do turismo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Vales,
O Sr. Deputado traz-nos aqui uma espécie de novidade, ao ocupar o espaço do CDS nas questões sobre turismo. Habitualmente, no debate parlamentar, é o CDS que puxa pelo seu Ministro e pelo seu Secretário de Estado, agora, temos o PSD a entrar também nesta matéria.
Mas isso é irrelevante.

"O distrito de Aveiro é exemplo das consequências dramáticas da política de direita"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que Portugal não é um país pobre, é um país que foi empobrecido, fruto da política de direita praticada por PS, PSD e CDS, de destruição da produção nacional e desmantelamento do aparelho produtivo, de subserviência aos ditames da União Europeia e de amarras a um Tratado Orçamental negociado e defendido por estes mesmos partidos, que têm transformado Portugal num país exportador de mão-de-obra barata e consumidor dos países do centro.

Culpas da política de austeridade do Governo pelo aumento dos índices de pobreza no País

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Consideramos que o Governo PSD/CDS-PP é responsável por um gigantesco aumento da pobreza no nosso País — são 2,7 milhões de pobres e, se ancorarmos os dados da pobreza nos rendimentos de 2009, representam 25,9% da população.

Conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas

Criticas ao Governo por se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e referiu números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,

Congratulou-se com a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Esta não é a primeira vez que o Sr. Deputado traz este tema a Plenário. Às tantas, começamos a pensar que o Sr. Deputado não tem mais nada para apresentar relativamente à agricultura senão a matéria do IVA forfetário, mas se o Sr. Deputado quiser dou-lhe alguns exemplos.

Sobre os Projetos de Lei de alteração à lei da PMA

Procriação medicamente assistida
(projetos de lei n.os 752/XII/4.ª e 755/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: