Intervenções
"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"
15 Abril 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Paula Santos afirmou que as famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem. Nas últimas décadas temos assistido à desvalorização da função social da maternidade e da paternidade, enquanto elemento essencial de substituição das gerações.
"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
15 Abril 2015
Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
PCP apresenta um conjunto de projectos sobre a natalidade
10 Abril 2015
O PCP apresentou hoje um conjunto de Projectos de Lei e Projectos de Resolução na área da natalidade. Em conferência de imprensa, Paula Santos afirmou que é preciso uma política que encare frontalmente o problema da baixa natalidade e que tome as medidas necessárias para garantir as condições de que os casais necessitam para constituírem a família que desejam, uma política que valorize e reconheça a função social da maternidade, enquanto elemento essencial para o futuro das gerações.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração
10 Abril 2015
(projeto de lei n.º 835/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O processo de globalização financeira das últimas décadas assentou na desregulamentação dos mercados financeiros e no desmantelamento de estruturas e mecanismos de regulação e de controlo.
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013
10 Abril 2015
(proposta de resolução n.º 98/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros:
PCP apresenta projecto que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI
10 Abril 2015
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI e revoga a isenção concedida aos fundos imobiliários, Paula Santos afirmou que ninguém compreende que a habitação própria e permanente seja brutalmente tributada e os imóveis detidos pelos fundos imobiliários que lucram com a especulação tenham uma isenção de 50% do IMI, por isso queremos pôr fim a esta injustiça!
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa
10 Abril 2015
(projeto de resolução n.º 1308/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto com medidas de Proteção do Património Cultural Português
10 Abril 2015
(projeto de resolução n.º 1396/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A política cultural do Governo PSD/CDS é a que está à vista. É uma política de supressão dos direitos constitucionais e de supressão do papel do Estado no que toca à salvaguarda do património e garantia desses direitos previstos na Constituição.
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