Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 294/XII/4.ª)

Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Arquitetos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
(proposta de lei n.º 295/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Jorge Machado afirmou que as soluções que o PCP aqui apresenta são um significativo contributo para melhorar as condições de vida das famílias e visam criar as condições necessárias para o incentivo à natalidade, logo há soluções para os problemas de natalidade que o país enfrenta, mas estas não passam é pelos partidos da direita ou da política de direita que têm Governado o nosso país.

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, David Costa afirmou que a precariedade e a instabilidade laboral, a par do desemprego jovem na ordem dos 35% e ainda a política dos baixos salários em que assenta o modelo social e económico da política de direita, cercam hoje milhares de trabalhadores, e de forma particularmente grave, os mais jovens, numa teia de incertezas e impossibilidades, quanto ao seu futuro e à possibilidade de constituir família.