Apreciações Parlamentares

Tarifas reguladas de gás natural a clientes finais

9 Julho 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013

1 Julho 2010

Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude

22 Junho 2010

Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...

17 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

16 Junho 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

16 Junho 2010

Conselho da Saúde Militar

9 Junho 2010

Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

9 Junho 2010

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

4 Junho 2010

Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques

12 Maio 2010