Assembleia da República
A resposta da União Europeia ao surto epidémico da covid 19
8 Junho 2020
Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
«O tempo é de agir e de reconhecer a estes trabalhadores que as suas condições de risco tem que ser devidamente compensadas»
5 Junho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português gostaria de saudar os quase 16.000 peticionários, o STAL (que dinamizou esta petição) e os trabalhadores que estão hoje à porta desta Assembleia, reivindicando o seu direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco.
PCP apresenta propostas e medidas de apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas
4 Junho 2020
O PCP promoveu o agendamento deste debate com estes projetos de lei, para que esta Assembleia possa dar respostas concretas no plano legislativo aos problemas prementes das micro, pequenas e médias empresas.
O impacto da crise epidémica de COVID-19 tem sido brutal no plano económico e social ao longo destes meses. Dezenas de milhares de empresas suspenderam a sua atividade. Nuns casos, decorrentes das próprias medidas de prevenção e combate; noutros, pela quebra de encomendas, pela quebra de fornecimentos de bens e serviços intermédios, ou pela ausência de procura interna ou externa.
As pessoas com diabetes e hipertensão arterial devem ter direito ao regime excepcional de proteção
4 Junho 2020
«Compromete-se com a palavra dada de não regressar ao passado dos cortes e da desvalorização dos rendimentos do trabalho?»
3 Junho 2020
Senhor Primeiro-ministro:
Os quatro anos da anterior legislatura mostraram que foi a valorização de salários e rendimentos dos trabalhadores que suportou o crescimento da economia e o emprego
No quadro do surto epidémico, o senhor Primeiro-ministro veio dizer que não se regressaria ao tempo dos cortes. Mas o que marca hoje a vida de centenas de milhar de trabalhadores é a perda total ou parcial de salários e outras remunerações.
Reforçar o SNS para uma resposta de qualidade com todos os cuidados de saúde necessários
28 Maio 2020
São precisas medidas concretas para garantir a igualdade entre todos os alunos
28 Maio 2020
Senhor Ministro,
A educação é um direito fundamental e a escola pública é imprescindível, conforme se comprovou durante este período. Se uma situação excepcional reclama soluções excepcionais, também há questões excepcionais que não se podem tornar regra.
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