Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

13 Abril 2018

Recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança

6 Abril 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional e que estude os mecanismos adequados a assegurar uma efetiva e eficaz tutela

6 Abril 2018

Pela defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge (Região Autónoma dos Açores)

6 Abril 2018

Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos e materiais no Instituto Nacional de Emergência Médica

6 Abril 2018

Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos

5 Abril 2018

Pela melhoria da acessibilidade rodoviária ao concelho de Vila Verde

5 Abril 2018

Propõe medidas para correcção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respectivo modelo de apoio

4 Abril 2018

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica de Vallis Longus, em Valongo

2 Abril 2018

Pela integração da EMEF na CP – defender o futuro da empresa e do sector ferroviário

23 Março 2018